Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
0800933-91.2023.8.14.0090
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJPA
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJPA · Vara Agrária de Santarém · Decisão
TERMO DE AUDIÊNCIA Processo PJE nº 0800933-91.2023.8.14.0090 Ação possessória Requerente: Maria de Nazaré Andrade Barbosa e Adnelson Lobato da Graça Advogado(a)s: Adriano Pimentel de Freitas – OAB/Pa 30.249 e Hemerson Caldeira Lima – OAB/Pa 26.617. Requeridos: Raquel Barbosa Souza e Outros Advogado(a)s: José Neves dos Santos – OAB/Pa 22.429 Terceiro Interessado: Associação dos Agricultores do Pitanga – Rio Caminaú Advogado: José Neves dos Santos – OAB/Pa 22.429 Defensoria Pública Agrária Estadual (custus vulnerabilis) Em 27/08/2026, na hora designada, na cidade de Santarém, na sala de Audiências da VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE SANTARÉM, presente o MM. Juiz de Direito, Dr. Manuel Carlos de Jesus Maria, comigo, assessor, abaixo assinado. A representante do Ministério Público, Dr. Bruno Fernandes Silva Freitas, PRESENTE POR VIDEOCONFERÊNCIA. Presente o advogado dos autores, Dr. Adriano Pimentel de Freitas. Presente o advogado dos requeridos, Dr. José Neves dos Santos. Presente o perito Luciano Regis de Araújo Lima Filho Técnico – SIGEO/TJPA Presente o Defensor Público Agrário, Dr. Marcos Antônio dos Santos Vieira na qualidade de custus vulnerabillis. ABERTA A AUDIÊNCIA, o juízo passou a deliberar. DELIBERAÇO EM AUDIÊNCIA: Determino ao perito a juntada do laudo pericial até dia 31 de agosto de 2026. Após, o prazo de 5 dias para a parte autora apresentar proposta de acordo com base no laudo pericial. Em seguida, o prazo de 5 dias aos réus para aceitação ou não da proposta de acordo. Após, abra-se vista a Defensoria Pública Agrária e ao Ministério Público Agrário para manifestação. Ciente as partes e o Ministério Público. Cumpra-se. Eu,_______ (Joo Paulo Santos), assessor, digitei. MM. Juiz: Assinatura PJE Promotora: (PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA) Defensor Público Agrário- custus vulnerabillis: Requerente: (PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA) Advogado do requerente: (PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA) Requerido: (PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA) Advogado dos requeridos: (PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA)
Intimação
TJPA · Vara Agrária de Santarém · Decisão
TERMO DE AUDIÊNCIA Processo PJE nº 0800933-91.2023.8.14.0090 Ação possessória Requerente: Maria de Nazaré Andrade Barbosa e Adnelson Lobato da Graça Advogado(a)s: Adriano Pimentel de Freitas – OAB/Pa 30.249 e Hemerson Caldeira Lima – OAB/Pa 26.617. Requeridos: Raquel Barbosa Souza e Outros Advogado(a)s: José Neves dos Santos – OAB/Pa 22.429 Terceiro Interessado: Associação dos Agricultores do Pitanga – Rio Caminaú Advogado: José Neves dos Santos – OAB/Pa 22.429 Defensoria Pública Agrária Estadual (custus vulnerabilis) Em 27/08/2026, na hora designada, na cidade de Santarém, na sala de Audiências da VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE SANTARÉM, presente o MM. Juiz de Direito, Dr. Manuel Carlos de Jesus Maria, comigo, assessor, abaixo assinado. A representante do Ministério Público, Dr. Bruno Fernandes Silva Freitas, PRESENTE POR VIDEOCONFERÊNCIA. Presente o advogado dos autores, Dr. Adriano Pimentel de Freitas. Presente o advogado dos requeridos, Dr. José Neves dos Santos. Presente o perito Luciano Regis de Araújo Lima Filho Técnico – SIGEO/TJPA Presente o Defensor Público Agrário, Dr. Marcos Antônio dos Santos Vieira na qualidade de custus vulnerabillis. ABERTA A AUDIÊNCIA, o juízo passou a deliberar. DELIBERAÇO EM AUDIÊNCIA: Determino ao perito a juntada do laudo pericial até dia 31 de agosto de 2026. Após, o prazo de 5 dias para a parte autora apresentar proposta de acordo com base no laudo pericial. Em seguida, o prazo de 5 dias aos réus para aceitação ou não da proposta de acordo. Após, abra-se vista a Defensoria Pública Agrária e ao Ministério Público Agrário para manifestação. Ciente as partes e o Ministério Público. Cumpra-se. Eu,_______ (Joo Paulo Santos), assessor, digitei. MM. Juiz: Assinatura PJE Promotora: (PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA) Defensor Público Agrário- custus vulnerabillis: Requerente: (PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA) Advogado do requerente: (PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA) Requerido: (PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA) Advogado dos requeridos: (PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA)
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.