Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMA · Vara Única de Buriti Bravo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO PROCESSO - 0800885-77.2026.8.10.0078 AUTOR: ELIANE DA SILVA SOUSA RÉU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e outros ASSUNTO: [Perdas e Danos] DESPACHO Vistos, etc. Apresentada contestação acompanhada de documentos, nos termos do art. 29, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste acerca dos documentos que acompanham a peça de defesa, bem como sobre eventual proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte autora, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem se pretendem produzir outras provas além daquelas já constantes dos autos, devendo, em caso positivo, especificá-las e justificar sua pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento. Caso as partes informem não pretender produzir outras provas, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. Uma via deste despacho servirá como mandado. Intime-se. Cumpra-se. Buriti Bravo-MA, data do sistema. Cesar Augusto Popinhak Juiz de Direito Titular da Comarca de Buriti Bravo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO PROCESSO - 0800885-77.2026.8.10.0078 AUTOR: ELIANE DA SILVA SOUSA RÉU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e outros ASSUNTO: [Perdas e Danos] DESPACHO Vistos, etc. Apresentada contestação acompanhada de documentos, nos termos do art. 29, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste acerca dos documentos que acompanham a peça de defesa, bem como sobre eventual proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte autora, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem se pretendem produzir outras provas além daquelas já constantes dos autos, devendo, em caso positivo, especificá-las e justificar sua pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento. Caso as partes informem não pretender produzir outras provas, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. Uma via deste despacho servirá como mandado. Intime-se. Cumpra-se. Buriti Bravo-MA, data do sistema. Cesar Augusto Popinhak Juiz de Direito Titular da Comarca de Buriti Bravo