0800884-79.2024.8.18.0033

Edital

TJPI · 1ª Câmara Especializada Criminal · 87

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Criminal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão por Videoconferência da 1ª Câmara Especializada Criminal de 02/09/2026 No dia 02/09/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ANTONIO IVAN E SILVA, comigo, VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 2 Processo nº 0816417-14.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: CLENILSON CESAR TEIXEIRA DE SOUSA (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 4 Processo nº 0800164-64.2024.8.18.0049 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: VALDENRIQUE RODRIGUES BATISTA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MARCOS VINICIUS ALMEIDA DA SILVA (VÍTIMA), JOAO MARTINS DE CARVALHO JUNIOR (ADVOGADO), PM MATHEUS MELO GALDINO DA SILVA (VÍTIMA), JOAO PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), REIVALDO NOGUEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO DE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), PM MATHEUS MELO GALDINO DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 5 Processo nº 0758304-65.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: FELIPE MONTEIRO CERQUEIRA (PACIENTE) Polo passivo: DOUTO JUIZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRACURUCA-PI (IMPETRADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do relator, CONHEÇO do presente Habeas Corpus e CONCEDO a ordem impetrada, com a aplicação das medidas cautelares previstas no artigo 319, incisos I, II, IV, V e IX, do CPP, em dissonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.. Ordem: 6 Processo nº 0760195-24.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: MIKAELE VITORIA DA COSTA GUIMARAES (PACIENTE) Polo passivo: JUIZ(A) CENTRAL INQUERITOS PARNAIBA (IMPETRADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 7 Processo nº 0760001-24.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: FRANCISCA MARIA BARBOSA MORAIS (PACIENTE) Polo passivo: EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE ELESBAO VELOSO (IMPETRADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 9 Processo nº 0756824-52.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: HELSON SOUSA RODRIGUES (PACIENTE) Polo passivo: CENTRAL DE INQUERITO (IMPETRADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 10 Processo nº 0000015-84.2020.8.18.0100 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: RENATO NUNES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: RONIELY OLIVEIRA SILVA (TESTEMUNHA), TAISON DA SILVA LIMA (TESTEMUNHA), ELIETE ARAUJO DA SILVA (TESTEMUNHA), DANIELE EVENCIO PEREIRA (TESTEMUNHA), THAIS LIMA PEREIRA (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 16 Processo nº 0809524-07.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: FRANCISCA BARBOSA CARDOSO (APELADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 20 Processo nº 0003673-98.2017.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: THAYSON CARVALHO MAURIZ (APELADO) e outros Terceiros: CARVALHO & FERNANDES LTDA (VÍTIMA), EVANGELITA FERNANDES VIEIRA (TESTEMUNHA), NIVALDO REDUZINO SILVA (TESTEMUNHA), GILSON DE OLIVEIRA ANDRADE (TESTEMUNHA), VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO (TESTEMUNHA), CARVALHO & FERNANDES LTDA (VÍTIMA), THIAGO PORTELA VALE TEIXEIRA (ADVOGADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 23 Processo nº 0800602-60.2020.8.18.0072 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ADALTO GOMES MARTINS NETO (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: PAULO EDUARDO SOARES VELOSO (TESTEMUNHA), RODRIGO AUGUSTO ARAUJO DE ALMEIDA (TESTEMUNHA), WELITON JOSE DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento aos recursos, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 24 Processo nº 0800125-70.2024.8.18.0048 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: MOISES DOS SANTOS (APELADO) e outros Terceiros: MARIA CLAUSIDIA DA CONCEICAO PENHA (TESTEMUNHA), FRANCIANE DA SILVA PENHA (TESTEMUNHA), MARCELINA CHAVES DE ARAUJO PEREIRA (TESTEMUNHA), JUAREZ LOPES DA SILVA (TESTEMUNHA), ANTONIO IVO MACIEL DOS SANTOS (TESTEMUNHA), VICENTE FERREIRA DE SOUSA NETO (TESTEMUNHA), MARINALVA DOS SANTOS SOUSA (TESTEMUNHA), DIELSON MAGALHAES MACEDO (TESTEMUNHA), NATALIA ROCHA BARBOSA (TESTEMUNHA), JOAO LUIZ MORAIS SANTIAGO (TESTEMUNHA), NUBIA LAUANY DA SILVA SOUSA (TESTEMUNHA), REGIANE LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOAQUIM OLIVEIRA FILHO (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do relator, CONHEÇO dos recursos interpostos e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO ao recurso ministerial e DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO ao recurso defensivo, apenas para, de ofício, por se tratar a dosimetria da pena de matéria de ordem pública sujeita ao controle de legalidade por esta instância revisora, afastar as valorações negativas das vetoriais culpabilidade e consequências do crime, a primeira por fundamentação inidônea fundada em elementar do tipo penal e a segunda em razão da ocorrência de bis in idem, redimensionando a pena definitiva do apelante para 10 (dez) anos, 10 (dez) meses e 18 (dezoito) dias de reclusão, em regime inicial fechado, mantida a negativa do direito de recorrer em liberdade e preservados os demais termos da sentença condenatória, em dissonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.. Ordem: 25 Processo nº 0758921-25.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 29 Processo nº 0756897-24.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: SARA RAQUEL SILVA ARAUJO (PACIENTE) Polo passivo: Juiz da Vara de Delitos de Organização Criminosa de Teresina - PI (IMPETRADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 34 Processo nº 0832701-34.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ANDERSON OLIVEIRA SILVA ALVES (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: IUNES AMARO DE SOUSA (VÍTIMA), EDNA TAVARES DA CONCEICAO (VÍTIMA), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA (VÍTIMA), FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA DA SILVA JUNIOR (VÍTIMA), MARILSON DA CONCEICAO SILVA (VÍTIMA), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA JUNIOR (VÍTIMA), CHEILA REIS PRINTO SILVA (TESTEMUNHA), Ivanilda de Oliveira Silva Alves (TESTEMUNHA), Antônio Pereira Alves (TESTEMUNHA), ANA CLEIDE DE SOUSA (TESTEMUNHA), AMADEUS OLEGARIO MARTINS (TESTEMUNHA), JOAO BARROS TRINDADE FILHO (TESTEMUNHA), LUIS CARLOS OLIVEIRA DE SENA (TESTEMUNHA), MARTA BARBOSA DA COSTA (TESTEMUNHA), VALDECI OLEGARIO MARTINS (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do relator, CONHEÇO dos presentes recursos e, em parcial harmonia com o parecer do Ministério Público Superior, (i) DOU PROVIMENTO àquele interposto pelo primeiro apelante (Maurício Silva Trindade Barros), com o fim de absolvê-lo quanto à prática do crime tipificado no art. 157, §2º, II e V, e §2º-A, I, do Código Penal (roubo majorado), com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal (ausência de prova suficiente para a condenação), e (ii) NEGO PROVIMENTO ao apelo do segundo apelante (Anderson Oliveira Silva Alves), sendo, portanto, mantidos os termos da sentença em relação a ele.. Ordem: 35 Processo nº 0800884-79.2024.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: CLAUDINAIO DO NASCIMENTO FARIAS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: SAMUEL LIMA DE SABOIA NETO (VÍTIMA), CRISTIANE BEZERRA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), RAIMUNDA DO NASCIMENTO FARIAS (TESTEMUNHA), MARCOS FABRÍCIO DE ARAÚJO LUSTOSA- TEST. DE ACUSAÇÃO-PC (TESTEMUNHA), MAYKON RANGEL CARDOSO DE SOUSA- TEST. DE ACUSAÇÃO-PC. (TESTEMUNHA), LUCAS KLINGER MARINHO LEITÃO- TEST. DE ACUSAÇÃO-PC (TESTEMUNHA), AUREA CARVALHO ROCHA TATAIA- TEST. DE ACUSAÇÃO-PC (TESTEMUNHA), MILENA HANNA- TEST. DE DEFESA (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 37 Processo nº 0757324-21.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 38 Processo nº 0813205-19.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: SIGILOSO e outros Polo passivo: SIGILOSO e outros Terceiros: SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 39 Processo nº 0801352-09.2025.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: SIGILOSO e outros Polo passivo: SIGILOSO Terceiros: SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. ADIADOS: Ordem: 1 Processo nº 0800442-08.2021.8.18.0102 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ALAN MARTINS DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: STHEFANNY TORRES SA (VÍTIMA), STHEFANNY TORRES SA (TESTEMUNHA), LUIZ MARIO MIRANDA CARREIRO (TESTEMUNHA), LUDJERO FREITAS CAMINHA (TESTEMUNHA), RAMON GUSTAVO SARAIVA DE MIRANDA (TESTEMUNHA), DOUGLAS CORREIA MOREIRA (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 8 Processo nº 0759663-50.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE ARAUJO (PACIENTE) Polo passivo: central de inqueritos e custodia parnaiba (IMPETRADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 12 Processo nº 0800265-27.2025.8.18.0030 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: THIAGO RAMON FERREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: VITOR EMANUEL (TESTEMUNHA), ULISSES FERNANDO BRANDÃO GUEDES DE LIMA (TESTEMUNHA), TALYSSON ALISSON (TESTEMUNHA), ROSANGELA ALVES DOS PASSOS (TESTEMUNHA), THAYSI MARTINS DOS SANTOS DA SILVA (TESTEMUNHA), LUIS FRANCISCO ALVES DE CARVALHO (TESTEMUNHA), LUSIVAN MENDES DE SOUSA (TESTEMUNHA), FRANCISCANA MARIA MOREIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), PATRICIA FERNANDA BARBOSA DE LIMA (TESTEMUNHA), LILIAN DA COSTA (TESTEMUNHA), MARIA DO ESPIRITO SANTO LACERDA DE MELO (TESTEMUNHA), MARIA DE JESUS DA SILVA (TESTEMUNHA), MAILSON MENESES DA CRUZ (TESTEMUNHA), VICTOR RAFAEL CARVALHO NUNES (TESTEMUNHA), ALVARO JOSE DA SILVA BRITO (TESTEMUNHA), ANNA BEATRIZ DA SILVA LIMA (TESTEMUNHA), FRANCISMARCO ALVES DA ROCHA (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 13 Processo nº 0801595-46.2022.8.18.0036 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOAO VICTOR BEZERRA DA ROCHA (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: RODNEY MAYK DE ALMEIDA (TESTEMUNHA), FRANCISCA DENISE VIEIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA), ANTONIA PORTELA DE VASCONCELOS (TESTEMUNHA), FEDERICO IVAN MUSSO (TESTEMUNHA), ROSA MARIA DA CUNHA VALE (TESTEMUNHA), MARIA LIMA DA SILVA ROSA (TESTEMUNHA), NILSON FABRICIO DA SILVA ROSA (TESTEMUNHA), PEDRO DOS SANTOS COSTA (TESTEMUNHA), MARIA DE FATIMA DA SILVA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO (TESTEMUNHA), FRANCISCO ELIELSON SABINO DE SOUSA (TESTEMUNHA), JOSÉ CARLOS DE SOUSA (TESTEMUNHA), Amanda Denise C. Melo (TESTEMUNHA), Nataliliam Gomes de Sousa (TESTEMUNHA), FRANCISCO WILLAME DA SILVA (TESTEMUNHA), RAELSON DA SILVA NASCIMENTO (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 14 Processo nº 0855024-33.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: MARCO AURELIO CARDOSO LIMA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MARIA IVANILDE COSTA CARDOSO (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 15 Processo nº 0766278-90.2025.8.18.0000 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AUTOR) Polo passivo: PATRICIA MARA DA SILVA LEAL PINHEIRO (REU) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 17 Processo nº 0007365-08.2017.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: LUIZ GONZAGA DA PAZ DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ANA LAIS DE CASTRO SOUSA E SILVA (VÍTIMA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 18 Processo nº 0852306-63.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: TYCYANNE MARIA RODRIGUES SOARES (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: PRISCILLA DE SOUSA SILVA (VÍTIMA), VANESSA CORDEIRO MESQUITA (VÍTIMA), MARCOS PAULO RIBEIRO DE SOUSA (TESTEMUNHA), LUAN DAVID CARNEIRO ROCODA (TESTEMUNHA), RAFAEL ALVES DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), FABIOLA RODRIGUES E SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), ILDETE MARTINS (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 19 Processo nº 0007019-86.2019.8.18.0140 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: RICARDO FARIAS DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: HYVENNA SEFORA MENESES (VÍTIMA), DARCIO ANDRE BRITO DE LIMA (VÍTIMA), ELVIS FRANCISCO DE SOUSA NASCIMENTO (TESTEMUNHA), RICHARLESON DA SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), CRISANDRO SOARES FERREIRA (TESTEMUNHA), FLÁVIO DE OLIVEIRA LOPES (TESTEMUNHA), JOSÉ DE RIBAMAR ALVES RODRIGUES (TESTEMUNHA), CRISTINA DE LOURDES BEZERRA DE SOUSA (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 21 Processo nº 0839937-03.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOAO VICTOR GOMES FREITAS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 22 Processo nº 0756175-87.2026.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: JESSE HANNIEL RIBEIRO DA SILVA (EMBARGANTE) Polo passivo: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE TERESINA, PIAUÍ (EMBARGADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 30 Processo nº 0757852-55.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: JOSE APARECIDO SILVA DE OLIVEIRA (PACIENTE) Polo passivo: CENTRAL REGIONAL DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA V - POLO PICOS (IMPETRADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 31 Processo nº 0758704-79.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: JOSIMAR VIEIRA DA SILVA (PACIENTE) Polo passivo: JUIZ DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE TERESINA (IMPETRADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 32 Processo nº 0837183-88.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FRANCISCO VINICIUS SILVA SANTOS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 33 Processo nº 0800060-51.2025.8.18.0077 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOSCILEIDE DOS RAMOS SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 36 Processo nº 0000739-59.2016.8.18.0058 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: CLEBER DE CARVALHO (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: GALDINO PEREIRA DE OLIVEIRA (VÍTIMA), TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA (ASSISTENTE) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. PEDIDO DE VISTA: Ordem: 3 Processo nº 0800134-69.2021.8.18.0102 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: CARLOS ALBERTO DE FREITAS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JOSEANY CARDOSO DE ABREU MARTINS (TESTEMUNHA), MARIA JOSÉ SILVA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), ROSINA PEREIRA MOURA (TESTEMUNHA), JOANIRA GOMES DA SILVA COELHO (TESTEMUNHA), KAREN FREITAS (TESTEMUNHA), BIANCA DOS SANTOS NEVES (VÍTIMA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 26 Processo nº 0757494-90.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos. RETIRADOS DE JULGAMENTO: Ordem: 11 Processo nº 0835159-58.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ALEXSANDRA FERNANDES DE SOUSA (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JACIARA DA SILVA RODRIGUES (TESTEMUNHA), MANOEL DA CRUZ SILVA (TESTEMUNHA), LEANDRO DE OLIVEIRA ARAÚJO JUNIOR (TESTEMUNHA), MARIA VALÉRIA SANTANA DE SOUSA (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 27 Processo nº 0800707-18.2024.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: SIGILOSO e outros Polo passivo: SIGILOSO Terceiros: SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 28 Processo nº 0757799-74.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: GLEUTON ARAUJO PORTELA (IMPETRANTE) e outros Polo passivo: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS (IMPETRADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 2 de setembro de 2026. VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA Secretária da Sessão