Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DESPACHOS
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- APELAÇÃO 0800847-75.2024.8.19.0081 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITATIAIA VARA UNICA Ação: 0800847-75.2024.8.19.0081 Protocolo: 3204/2026.00343486 APELANTE: CORNELIO DOMINGOS DE SOUZA ADVOGADO: VALDO DUARTE GOMES OAB/RJ-069399 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: MARIANA BARROS MENDONÇA OAB/MG-103751 APELADO: OS MESMOS Relator: JDS. DES. MARIA CRISTINA BARROS GUTIERREZ SLAIBI DESPACHO: Apelação Cível nº 0800847-75.2024.8.19.0081
Apelante 1: Cornélio Domingos de Souza
Apelante 2: Itaú Unibanco S.A.
Apelados: Os mesmos
Peço dia para julgamento virtual.
Relatora: JDS. Des. Maria Cristina Barros Gutierrez Slaibi
2026-08-24 · TJRJ
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 148ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 20/08/2026.
SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS:
APELAÇÃO 0800847-75.2024.8.19.0081 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITATIAIA VARA UNICA Ação: 0800847-75.2024.8.19.0081 Protocolo: 3204/2026.00343486 APELANTE: CORNELIO DOMINGOS DE SOUZA ADVOGADO: VALDO DUARTE GOMES OAB/RJ-069399 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: MARIANA BARROS MENDONÇA OAB/MG-103751 APELADO: OS MESMOS Relator: JDS. DES. MARIA CRISTINA BARROS GUTIERREZ SLAIBI
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