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0800846-13.2023.8.15.0251

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJPB
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJPB · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar · EXPEDIENTE

    INTIME-SE A PARTE RÉ ACERCA DA DECISÃO RETRO. ATENTAR-SE AO(S) PRAZO(S) DIFERENTE(S) DO RECURSAL PORVENTURA EXISTENTE(S) NO ATO JUDICIAL DO QUAL SE ESTÁ INTIMANDO ATRAVÉS DA PRESENTE COMUNICAÇÃO. NESSES CASOS, NÃO NECESSARIAMENTE O PRAZO DO EXPEDIENTE (GERALMENTE O RECURSAL) SERÁ IGUAL AO PRAZO DIVERSO PARA CUMPRIMENTO DE ALGO E EXISTENTE NO ATO JUDICIAL EM QUESTÃO.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJPB · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar · EXPEDIENTE

    INTIME-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA DECISÃO RETRO.

    Fonte oficial

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