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0800839-19.2022.9.26.0040

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO

    EDcl no AgRg no AREsp 2978468/SP (2025/0242841-8) RELATOR:MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA EMBARGANTE:LEONARDO LINS DE FREITAS ADVOGADO:JOÃO CARLOS CAMPANINI - SP258168 EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO:LUIZ CARLOS BARBOSA CARDOSO ADVOGADOS:ANDRE LOPES DOS SANTOS - SP374373 MARCIO ANTONIO SOUSA FERREIRA DA SILVA - SP491570 CORRÉU:JEFFERSON DOS SANTOS MAGALHAES CORRÉU:FELIPE FRANHANI MACHADO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Maria Marluce Caldas votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO

    EDcl no AgRg no AREsp 2978468/SP (2025/0242841-8) RELATOR:MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA EMBARGANTE:LUIZ CARLOS BARBOSA CARDOSO ADVOGADOS:ANDRE LOPES DOS SANTOS - SP374373 MARCIO ANTONIO SOUSA FERREIRA DA SILVA - SP491570 EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO:LEONARDO LINS DE FREITAS ADVOGADO:JOÃO CARLOS CAMPANINI - SP258168 CORRÉU:JEFFERSON DOS SANTOS MAGALHAES CORRÉU:FELIPE FRANHANI MACHADO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos, sem efeitos infringentes, e no mais, rejeitar o recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Maria Marluce Caldas votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

    Fonte oficial

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