Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRN
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJRN · 1ª Vara da Comarca de Canguaretama
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: canguaretama@tjrn.jus.br Processo nº 0800836-91.2020.8.20.5114 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANA PAULA BALBINO DA SILVA, PATRICIA BALBINO DA SILVA, PATRICIO BALBINO DA SILVA, JOSE BALBINO DA SILVA INVENTARIADO: SEVERINO BALBINO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, ficam as partes intimadas para, se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias sobre o plano de partilha apresentado no Id 199203466, conforme determinação de ID nº 196687355. Canguaretama/RN, 8 de setembro de 2026 RAQUEL BEZERRIL DE SOUZA PINHEIRO Agente Administrativa
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: canguaretama@tjrn.jus.br Processo nº 0800836-91.2020.8.20.5114 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANA PAULA BALBINO DA SILVA, PATRICIA BALBINO DA SILVA, PATRICIO BALBINO DA SILVA, JOSE BALBINO DA SILVA INVENTARIADO: SEVERINO BALBINO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, fica a Fazenda Estadual intimada para, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre o plano de partilha apresentado no id 199203466, conforme determinação de ID nº 196687355 . Canguaretama/RN, 8 de setembro de 2026 RAQUEL BEZERRIL DE SOUZA PINHEIRO Agente Administrativa