2026-09-16 · TJPB
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho Processo nº: 0800833-19.2026.8.15.9010 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assuntos: [Bancários] AGRAVANTE: EUGENIO BASTOS MACIEL AGRAVADO: BANCO DO BRASIL, BANCO SAFRA S/A, EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., J17 - SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A, BANCO ORIGINAL S/A DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu procurador legalmente constituído nos autos para, querendo, manifestar-se acerca das preliminares suscitadas em sede de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. No mais, verifico que nos autos originários foi constatada erro material quanto a identificação de uma das rés, qual seja, o Banco Original, quando na verdade deveria constar do polo passivo o Banco Digimais. Assim, deverá o agravante, no mesmo prazo, manifestar-se acerca da permanência do Banco Original no polo passivo do presente recurso. Após, voltem-me conclusos os autos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicos. Des. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO RELATOR