2026-09-16 · TJPI
PROCESSO Nº: 0800818-24.2025.8.18.0176 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: JOAO HENRIQUE MELO GARCIA PEREIRA INTERESSADO: LENITA RAMOS DE SOUSA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOAO HENRIQUE MELO GARCIA PEREIRA Rua Wanda Teixeira, 3222, São João, TERESINA - PI - CEP: 64046-550 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora, pessoalmente, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias úteis, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam . Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 15 de setembro de 2026. RICARDO DO REGO MELLO CARNEIRO Secretaria do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina