Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRN
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJRN · 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0800808-91.2014.8.20.6001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: URNE - UNIÃO NORTE RIOGRANDENSE DOS ESTUDANTES. Polo passivo: MUNICÍPIO DO NATAL, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DO NATAL/RN. Vistos. Considerando o resultado do julgamento do Agravo de Instrumento nº 0808090-92.2024.8.20.0000, intimem-se as partes para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido no prazo estabelecido, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
TJRN · 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0800808-91.2014.8.20.6001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: URNE - UNIÃO NORTE RIOGRANDENSE DOS ESTUDANTES. Polo passivo: MUNICÍPIO DO NATAL, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DO NATAL/RN. Vistos. Considerando o resultado do julgamento do Agravo de Instrumento nº 0808090-92.2024.8.20.0000, intimem-se as partes para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido no prazo estabelecido, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)