Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 publicações identificadas.
TJRR · Vara Cível Única de Caracaraí · Ato ordinatório
Processo: 0800807-03.2026.8.23.0020 CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria Conjunta nº 01, de 21 de novembro de 2016, art. 1º, XXXIII, ficam as partes intimadas para manifestar em 15 (quinze) dias úteis sobre a proposta de honorários, presumindo aceitação em caso de silêncio. CARACARAI/RR, 08 de setembro de 2026. JOSE CLEAN DA SILVA SOUSA Servidor(a) Judiciário(a) (Assinado Eletronicamente ) __________________________________________________________________________________________________________ Obs.01: Inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal (EC 45 de 2004 - Reforma do Judiciário): "XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório;" Art. 1º – Independentemente de despacho ou decisão judicial, Obs 02: Portaria conjunta (às Comarcas do Interior) nº 01/2016, art. 1º, inciso XXIII: " compete ao Diretor de Secretaria e/ou Servidores, a prática, nas Serventias Cíveis, dos seguintes atos processuais: (...) XXXIII – intimar as partes para " manifestar em 15 (quinze) dias úteis sobre a proposta de honorários, presumindo concordância em caso de silêncio; "
TJRR · Vara Cível Única de Caracaraí · Ato ordinatório
Processo: 0800807-03.2026.8.23.0020 CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria Conjunta nº 01, de 21 de novembro de 2016, art. 1º, XXXIII, ficam as partes intimadas para manifestar em 15 (quinze) dias úteis sobre a proposta de honorários, presumindo aceitação em caso de silêncio. CARACARAI/RR, 08 de setembro de 2026. JOSE CLEAN DA SILVA SOUSA Servidor(a) Judiciário(a) (Assinado Eletronicamente ) __________________________________________________________________________________________________________ Obs.01: Inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal (EC 45 de 2004 - Reforma do Judiciário): "XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório;" Art. 1º – Independentemente de despacho ou decisão judicial, Obs 02: Portaria conjunta (às Comarcas do Interior) nº 01/2016, art. 1º, inciso XXIII: " compete ao Diretor de Secretaria e/ou Servidores, a prática, nas Serventias Cíveis, dos seguintes atos processuais: (...) XXXIII – intimar as partes para " manifestar em 15 (quinze) dias úteis sobre a proposta de honorários, presumindo concordância em caso de silêncio; "
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal