2026-09-16 · TJMA
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800793-82.2023.8.10.0053 EMBARGANTE: NEIRE LUCIA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LAIS SOUSA FARIA - OAB/MA 17.814 EMBARGADO(A): AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA e UNIMED IMPERATRIZ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(A): LUIZA VERONICA LIMA LEÃO - OAB/MA 15.078, GIOVANNI MATHEUS DE OLIVEIRA - OAB/SP 405.909, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - OAB/PR 8.123 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO D E S P A C H O Nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre o recurso oposto . Cumpra-se por atos ordinatórios, servindo cópia do presente, se necessário, como mandado de notificação, de intimação, de ofício e para as demais comunicações de estilo. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho Relator