Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJPA
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJPA · Vara Única de Monte Alegre · Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Homicídio Qualificado] - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - 0800791-62.2026.8.14.0032 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: , ANAPU - PA - CEP: 68365-000 Nome: ELESSANDRA DE ARAUJO PEREIRA DOS SANTOS Endereço: AMAZONAS, 447, TERRA AMARELA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: AMANDA JESSIKA DE CASTRO PIRES NASCIMENTO OAB: PA23606 Endereço: AUGUSTO MONTENEGRO KM 12, CONJ.PARK DOS PINHEIROS QUADRA 08 CASA 15, DISTRITO DE ICOARACI, BELéM - PA - CEP: 66670-000 Nome: JOAO KASSIO QUARESMA DE QUEIROZ Endereço: Aviador Pinto Martins, 580, Serra ocidental, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: MAKSSON WILKER BRAGA MEDEIROS OAB: PA29825 Endereço: Praça Tiradentes, 216, cidade baixa, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 DESPACHO R. H. 1. Diante da manifestação da defesa técnica pugnando expressamente pela desistência da oitiva da testemunha ADRIANO SILVA DE SOUZA, HOMOLOGO/ACOLHO o pedido de desistência formulado e, por conseguinte, DISPENSO o comparecimento e a oitiva da referida testemunha neste feito. 2. Em razão da dispensa supramencionada, REVOGO a ordem de condução coercitiva anteriormente determinada na deliberação de ID 186400458 em desfavor da referida testemunha. 3. À Secretaria para que verifique nos autos o integral cumprimento das demais diligências pendentes necessárias à realização da audiência em continuação designada para o dia 10/09/2026, às 14h00min (ID 186400458), em especial a devida requisição/apresentação do réu preso perante o órgão penitenciário competente (SEAP) e as intimações das partes e patronos. 4. Cumpridas as determinações, aguarde-se em Secretaria a realização do ato processual aprazado. Intimem-se. Cumpra-se com as cautelas e anotações de praxe. Monte Alegre/Pará (PA), 1 de setembro de 2026. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Homicídio Qualificado] - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - 0800791-62.2026.8.14.0032 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: , ANAPU - PA - CEP: 68365-000 Nome: ELESSANDRA DE ARAUJO PEREIRA DOS SANTOS Endereço: AMAZONAS, 447, TERRA AMARELA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: AMANDA JESSIKA DE CASTRO PIRES NASCIMENTO OAB: PA23606 Endereço: AUGUSTO MONTENEGRO KM 12, CONJ.PARK DOS PINHEIROS QUADRA 08 CASA 15, DISTRITO DE ICOARACI, BELéM - PA - CEP: 66670-000 Nome: JOAO KASSIO QUARESMA DE QUEIROZ Endereço: Aviador Pinto Martins, 580, Serra ocidental, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: MAKSSON WILKER BRAGA MEDEIROS OAB: PA29825 Endereço: Praça Tiradentes, 216, cidade baixa, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 DESPACHO R. H. 1. Diante da manifestação da defesa técnica pugnando expressamente pela desistência da oitiva da testemunha ADRIANO SILVA DE SOUZA, HOMOLOGO/ACOLHO o pedido de desistência formulado e, por conseguinte, DISPENSO o comparecimento e a oitiva da referida testemunha neste feito. 2. Em razão da dispensa supramencionada, REVOGO a ordem de condução coercitiva anteriormente determinada na deliberação de ID 186400458 em desfavor da referida testemunha. 3. À Secretaria para que verifique nos autos o integral cumprimento das demais diligências pendentes necessárias à realização da audiência em continuação designada para o dia 10/09/2026, às 14h00min (ID 186400458), em especial a devida requisição/apresentação do réu preso perante o órgão penitenciário competente (SEAP) e as intimações das partes e patronos. 4. Cumpridas as determinações, aguarde-se em Secretaria a realização do ato processual aprazado. Intimem-se. Cumpra-se com as cautelas e anotações de praxe. Monte Alegre/Pará (PA), 1 de setembro de 2026. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito