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2026-09-16 · TJRJ
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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DECISÃO
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Quinta Turma Recursal Cível
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro
- RECURSO INOMINADO 0800785-86.2026.8.19.0203 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CIV Ação: 0800785-86.2026.8.19.0203 Protocolo: 8818/2026.00098768 RECTE: CASA LOTERICA MIX DE ITAGUAI LTDA ADVOGADO: ROBERTA MARTINS ALVES GUIMARÃES OAB/RJ-123797 ADVOGADO: RODRIGO BICACO ARANTES LOPES OAB/RJ-209033 RECORRIDO: ESPÓLIO CELSO HENRIQUE RIBEIRO GOMES DA ROCHA ADVOGADO: LEONARDO MIGUEL SAAD OAB/RJ-049015 Relator: ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ DECISÃO:
Processo Eletrônico PJe nº 0800785-86.2026.8.19.0203
D E C I S Ã O
Diante da manifestação da parte em oposição ao julgamento na Sessão Virtual, demonstrando o interesse na sustentação oral, determino a retirada do feito da pauta e a inclusão na pauta da Sessão Presencial do dia 24.09.2026, às 14:00 horas, indeferindo a inclusão em pauta de sessão por videoconferência, uma vez que se trata de processo oriundo da Comarca da Capital (Jacarepaguá).
Rio de Janeiro, 4 de setembro de 2026.
assinado digitalmente
ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ
Juiz Relator
2026-09-16 · TJRJ
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal Cível, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 24/09/2026, às 14:00, quinta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T05, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
- 006. RECURSO INOMINADO 0800785-86.2026.8.19.0203 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CIV Ação: 0800785-86.2026.8.19.0203 Protocolo: 8818/2026.00098768 RECTE: CASA LOTERICA MIX DE ITAGUAI LTDA ADVOGADO: ROBERTA MARTINS ALVES GUIMARÃES OAB/RJ-123797 ADVOGADO: RODRIGO BICACO ARANTES LOPES OAB/RJ-209033 RECORRIDO: ESPÓLIO CELSO HENRIQUE RIBEIRO GOMES DA ROCHA ADVOGADO: LEONARDO MIGUEL SAAD OAB/RJ-049015 Relator: ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal Cível, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 24/09/2026, às 14:00, quinta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.