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TRF5 · Gab 7 - Des. PAULO ROBERTO · Ato ordinatório
TRF5 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0800772-60.2012.4.05.8300 APELANTE: RENATO DINIZ RODRIGUES VALENCA, JOSE IRANILDO VALENCA SILVA JUNIOR, PATRICIA DINIZ RODRIGUES VALENCA ADVOGADO do(a) APELANTE: KELSEN LAFAYETE GOES - PE25304 ADVOGADO do(a) APELANTE: LYDIANE MENDES GOMES CLEMENTINO - PE23778 ADVOGADO do(a) APELANTE: KELSEN LAFAYETE GOES - PE25304 ADVOGADO do(a) APELANTE: LYDIANE MENDES GOMES CLEMENTINO - PE23778 ADVOGADO do(a) APELANTE: KELSEN LAFAYETE GOES - PE25304 ADVOGADO do(a) APELANTE: LYDIANE MENDES GOMES CLEMENTINO - PE23778 APELADO: MARIA DA CONCEICAO ALVES COSTA, FAZENDA NACIONAL, JULIANO ANDREACA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato ordinatório, intimo as partes interessadas, por intermédio de seus advogados ou procuradores, da inclusão do presente feito na pauta ordinária de julgamento da 2ª Turma, designada para o dia 29/9/2026, as 14:00 horas, na sala sul de julgamento, no 2º andar do prédio sede do TRF5. Facultada a realização de sustentação oral (por videoconferência ou presencial), quando cabível, ou mera preferência, desde que previamente requeridas através de e-mail dirigido à secretaria do órgão julgador ( turma2@trf5.jus.br ), com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, nos termos da Resolução 31/TRF5 e suas atualizações.
TRF5 · Gab 7 - Des. PAULO ROBERTO · Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0800772-60.2012.4.05.8300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RENATO DINIZ RODRIGUES VALENCA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: KELSEN LAFAYETE GOES - PE25304 e LYDIANE MENDES GOMES CLEMENTINO - PE23778 POLO PASSIVO:MARIA DA CONCEICAO ALVES COSTA e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (SESSÃO ORDINÁRIA), designada para o dia 29/09/2026, às 14:00, na sala Sul - 2ª Turma. 10 de setembro de 2026
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