Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJPB
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJPB
ATENTE A PARTE AUTORA/RECORRENTE, PARA EM 10 DIAS, PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO FINAL DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE ID. 128585208: "Condeno a parte recorrente/AUTORA ao pagamento custas e honorários advocatícios, em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do Enunciado 122 do FONAJE." BEM COMO, VERIFICAR A INFORMAÇÃO DADA PELO PROMOVIDO/RECORRIDO DOS SEUS DADOS, PARA O DEVIDO PAGAMENTO, NO ID. 129077423: "Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Estado-FUNPEPB, CNPJ 08.907.750/0002-34, Banco do Brasil, Agência n.º 1618-7, Conta Corrente n.º 11.765-X."
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