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0800698-58.2023.8.10.0148

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Tribunal
TJMA
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJMA · Juizado Especial Cível e Criminal de Codó

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800698-58.2023.8.10.0148 | PJE Promovente: MAURO SERGIO FERREIRA ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: ACELIO OLIVEIRA DA TRINDADE - MA11385 Promovido: L M V DA SILVA CONSORCIOS E LOCACOES DE VEICULOS Advogado do(a) EXECUTADO: GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE - MA7765-A SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. Fundamento e decido. No desenrolar deste feito a parte exequente requereu desistência do processo, conforme se depreende da manifestação juntada nos autos do processo eletrônico (id n.º 181337722). Isto posto, HOMOLOGO por sentença, o pedido de DESISTÊNCIA do cumprimento de sentença formulado pelo(a) exequente, e, nos termos do art. 775, do CPC, JULGO EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95). Dispensado o prazo recursal, arquivem-se este feito, com baixa na distribuição e demais registros, tomadas as cautelas de praxe e estilo. Publicada e registrada no sistema. Intimem-se. Cumpra-se. Serve o(a) presente de MANDADO. Codó(MA), data do sistema. Juiz de Direito FÁBIO GONDINHO DE OLIVEIRA Titular da 3ª Vara da Comarca de Codó, respondendo

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