Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
5 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 5 publicações identificadas.
Intimação
TJRJ · Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé · Decisão
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo:0800697-88.2026.8.19.0028 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIA HOLST FAUSTINI DE REZENDE SCHUELER RÉU: LIKE ENTRETENIMENTO LTDA, MERCURY LIVE BRASIL SHOWS E EVENTOS LTDA 1. Defiro a gratuidade de justiça à Recorrente. 2. Recebo o Recurso em seu efeito devolutivo. Ao(À) Recorrido(a) para apresentar as suas contrarrazões. Após, subam à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens. MACAÉ, 3 de setembro de 2026. SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
TJRJ · Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé · Decisão
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo:0800697-88.2026.8.19.0028 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIA HOLST FAUSTINI DE REZENDE SCHUELER RÉU: LIKE ENTRETENIMENTO LTDA, MERCURY LIVE BRASIL SHOWS E EVENTOS LTDA 1. Defiro a gratuidade de justiça à Recorrente. 2. Recebo o Recurso em seu efeito devolutivo. Ao(À) Recorrido(a) para apresentar as suas contrarrazões. Após, subam à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens. MACAÉ, 3 de setembro de 2026. SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular