Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJMA
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENDEREÇO: Centro Empresarial SHOPPING DA ILHA - 14º andar - Torre 01 - Salas 1403 a 1408 - Avenida Daniel de La Touche, nº 987- Cohama - São Luís/MA, CEP: 65.074-115 TELEFONES: (98) 2055-2842 (FIXO), (98)99981-1660 (CELULAR/WHATSAPP) EMAIL - jzd-civel6@tjma.jus.br - BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6 PROCESSO Nº 0800690-02.2026.8.10.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL FASE: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAPROCESSUAL REQUERENTE: CONDOMINIO ECO JORDAO RESIDENCE ADVOGADO: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043, JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS - MA14239-A REQUERIDO: JOSE CARLOS GONCALVES JUNIOR SENTENÇA: Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº. 9.099/1995). As partes celebraram acordo extraprocessual e pedem sua homologação por Sentença e arquivamento dos autos. Defiro o pedido. HOMOLOGO por Sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extraprocessual firmado entre as partes (ID. 190294275), cuja cópia será parte integrante desta. Confirmado o cumprimento. Em consequência, EXTINGO O FEITO com fundamento no art. 487, III, b, do CPC. Publicada e Registrada pelo Sistema PJe. Partes cientes. Desnecessária nova intimação. Sem mais providências, arquivem-se os autos. São Luís, data do sistema. Juíza ROSA MARIA DA SILVA DUARTE Auxiliar de Entrância Final Resp. por este 6ºJECRC
2026-09-16 · TJMA
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENDEREÇO: Centro Empresarial SHOPPING DA ILHA - 14º andar - Torre 01 - Salas 1403 a 1408 - Avenida Daniel de La Touche, nº 987- Cohama - São Luís/MA, CEP: 65.074-115 TELEFONES: (98) 2055-2842 (FIXO), (98)99981-1660 (CELULAR/WHATSAPP) EMAIL - jzd-civel6@tjma.jus.br - BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6 PROCESSO Nº 0800690-02.2026.8.10.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL FASE: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAPROCESSUAL REQUERENTE: CONDOMINIO ECO JORDAO RESIDENCE ADVOGADO: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043, JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS - MA14239-A REQUERIDO: JOSE CARLOS GONCALVES JUNIOR SENTENÇA: Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº. 9.099/1995). As partes celebraram acordo extraprocessual e pedem sua homologação por Sentença e arquivamento dos autos. Defiro o pedido. HOMOLOGO por Sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extraprocessual firmado entre as partes (ID. 190294275), cuja cópia será parte integrante desta. Confirmado o cumprimento. Em consequência, EXTINGO O FEITO com fundamento no art. 487, III, b, do CPC. Publicada e Registrada pelo Sistema PJe. Partes cientes. Desnecessária nova intimação. Sem mais providências, arquivem-se os autos. São Luís, data do sistema. Juíza ROSA MARIA DA SILVA DUARTE Auxiliar de Entrância Final Resp. por este 6ºJECRC
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.