Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJPB
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Período
ago/2026
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Intimação
TJPB · Vara Única de Pedras de Fogo · Despacho
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0800689-45.2026.8.15.0571 Natureza: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Autor (a): Gutemberg Dantas da Silva Réu: Município de Pedras de Fogo/PB DESPACHO 1. INTIME-SE a parte autora, por seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, oferte réplica à contestação; 2. PUBLIQUE-SE este Despacho, na forma do art. 205, § 3º, do CPC. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA JUÍZA DE DIREITO TITULAR (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006)