Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJRJ
Procedimento Comum Cível Nº 0800687-09.2025.8.19.0051/RJAUTOR: NELZIMAR SOUZA DE LACERDA
ADVOGADO(A): VICENTE MACEDO JARDIM MENEZES (OAB RJ241947)
ADVOGADO(A): GLEISSON GIL DOS SANTOS SILVA (OAB RJ169691)
ADVOGADO(A): ALEX FABIANO VIANA SEABRA (OAB RJ224163)
SENTENÇA
Ante o exposto, REJEITO a preliminar de ausência de interesse processual e a prejudicial de prescrição quinquenal e, no mérito, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO SUBSIDIÁRIO, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para:
2026-09-16 · TJRJ
Procedimento Comum Cível Nº 0800687-09.2025.8.19.0051/RJAUTOR: NELZIMAR SOUZA DE LACERDA
ADVOGADO(A): VICENTE MACEDO JARDIM MENEZES (OAB RJ241947)
ADVOGADO(A): GLEISSON GIL DOS SANTOS SILVA (OAB RJ169691)
ADVOGADO(A): ALEX FABIANO VIANA SEABRA (OAB RJ224163)
SENTENÇA
Ante o exposto, REJEITO a preliminar de ausência de interesse processual e a prejudicial de prescrição quinquenal e, no mérito, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO SUBSIDIÁRIO, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para:
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