0800660-26.2025.8.18.0060

Edital

TJPI · 1ª Câmara Especializada Cível · 87

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 28/08/2026 a 04/09/2026 - Relator: Des. Dioclécio Sousa No dia 28/08/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). MARIO BASILIO DE MELO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, HILO DE ALMEIDA SOUSA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ROSANGELA DE FATIMA LOUREIRO MENDES, comigo, CYNTHIA HOLANDA DE ARAUJO SOARES, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0754509-51.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO DAYCOVAL S/A (AGRAVANTE) Polo passivo: ANTONIO SOARES PEREIRA (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 2 Processo nº 0833830-74.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO CARDOSO DE FRANCA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 3 Processo nº 0801681-14.2022.8.18.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DA ANUNCIACAO RODRIGUES BEZERRA E SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 4 Processo nº 0818429-35.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JUDA BEN HUR CUNHA ROCHA (APELANTE) Polo passivo: PKL ONE PARTICIPACOES S.A. (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 5 Processo nº 0003352-34.2015.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUDJERIO LOPES DA CUNHA (APELANTE) e outros Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 6 Processo nº 0800472-17.2024.8.18.0109 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ADELIA ROCHA DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A (RECORRIDO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 7 Processo nº 0752143-39.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS (AGRAVANTE) Polo passivo: FERNANDO VERAS DE CARVALHO (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 8 Processo nº 0755625-92.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: MARIA JOSE DIAS OLIVEIRA DE SOUZA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO VOTORANTIM S.A. (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 9 Processo nº 0752541-83.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CONDOMINIO RESERVA DO LESTE (AGRAVANTE) Polo passivo: FABIO DA SILVA ARAUJO (AGRAVADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 11 Processo nº 0801422-95.2022.8.18.0044 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo: REGINALDO DOS SANTOS VERAS (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 12 Processo nº 0800316-17.2022.8.18.0071 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ELIEZIO VIEIRA SOARES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO AGIBANK S.A (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 13 Processo nº 0800005-66.2025.8.18.0056 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CLAUDETE CARDOSO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 14 Processo nº 0752155-53.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: ERIC BRUNO JERONIMO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO HONDA S/A. (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 15 Processo nº 0801405-04.2018.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA ELETRONICA - EPP (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DA CONCEICAO CARVALHO SILVA (EMBARGADO) Terceiros: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 16 Processo nº 0802032-53.2025.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (APELANTE) Polo passivo: CLARISE LOPES DE MOURA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 17 Processo nº 0800207-53.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FABIO TEIXEIRA DA COSTA (APELANTE) Polo passivo: HARMONIA SFA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 18 Processo nº 0764062-93.2024.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: AUGUSTO CESAR BEZERRA VERAS FILHO (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 19 Processo nº 0807497-56.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAYSSA CARVALHO LINO VIEIRA (APELANTE) Polo passivo: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA III - NAO PADRONIZADO (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 20 Processo nº 0800199-66.2020.8.18.0048 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 21 Processo nº 0801370-22.2023.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDA NONATA DA CONCEICAO (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator, conhecer da 1ª Apelação Cível, por atender aos seus requisitos legais de admissibilidade, e DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer a NULIDADE da CITAÇÃO e de todos os atos posteriores, inclusive, a sentença recorrida, ao tempo em que DETERMINAM o RETORNO dos AUTOS do PROCESSO à ORIGEM, para o Juiz a quo PROVIDENCIAR a reabertura do prazo para apresentação de contestação ao 1º Apelante/2º Apelado, bem como as demais medidas necessárias ao regular desenvolvimento do processo. Por conseguinte, JULGAM PREJUDICADA a 2ª Apelação Cível. Custas de lei.. Ordem: 22 Processo nº 0755645-83.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: ITALO EDUARDO RODRIGUES PEREIRA LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 23 Processo nº 0756069-62.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA NETO (AGRAVADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator, conhecer parcialmente o Agravo de Instrumento, por presentes, na parte conhecida, todos os seus requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão Agravada em todos os seus termos, em divergência com o parecer ministerial. JULGAM PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO.. Ordem: 24 Processo nº 0800096-84.2018.8.18.0030 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DEONICE DE SOUSA LUSTOSA BATISTA (APELANTE) Polo passivo: ITAU SEGUROS S/A (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 25 Processo nº 0801367-69.2022.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VALDEMIRO JOSE DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 26 Processo nº 0000372-83.2011.8.18.0034 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: ANTONIO INACIO DE OLIVEIRA (APELADO) e outros Terceiros: FRANCISNARIA DA SILVA SOARES SOUSA (TERCEIRO INTERESSADO), LUCILENE DA SILVA SOARES ALENCAR (TERCEIRO INTERESSADO), WELLINGTON CARLOS DA SILVA SOARES (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 27 Processo nº 0800179-24.2025.8.18.0073 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo: OXENTE NET TELECOM LTDA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 28 Processo nº 0802078-67.2022.8.18.0039 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: ANA CLAUDIA DA CONCEICAO (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 29 Processo nº 0028860-89.2009.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: TARRAF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: RAIMUNDO DE AREA LEAO SOARES (EMBARGADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 30 Processo nº 0839665-43.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ROMARIO LARSSON LEMOS FREITAS (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, nos termos do Relator, conhecer das Apelações Cíveis, por atenderem aos requisitos legais de suas admissibilidades, e dar provimento à 1ª Apelação Cível para reformar a sentença recorrida, julgando totalmente improcedente os pedidos e julgando prejudicada a 2ª APELAÇÃO CÍVEL. Custas ex legis.. Ordem: 31 Processo nº 0801560-54.2023.8.18.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: PLINIO FERREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 32 Processo nº 0828813-33.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ILIANE SILVA SEIBEL (APELANTE) Polo passivo: DANIEL REGO COSTA CHAVES (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 33 Processo nº 0802140-44.2025.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EDILSON FELIX DO NASCIMENTO (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator, conhecer das Apelações Cíveis, pois preenchidos os requisitos legais de admissibilidade recursal, mas negar provimento à 1ª Apelação Cível interposta pelo Banco Bradesco S.A, e dar provimento a 2ª Apelação Cível interposta por Edílson Felix do Nascimento.. Ordem: 34 Processo nº 0810036-34.2018.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ELIFRANCE ALVES SANTOS VIANA (APELANTE) e outros Polo passivo: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 35 Processo nº 0755202-35.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CTVA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA. (AGRAVANTE) Polo passivo: LAIRES BODANESE JUNIOR (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 36 Processo nº 0807291-88.2025.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ROSA MARIA DA CONCEICAO (APELANTE) Polo passivo: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 37 Processo nº 0802517-28.2024.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCA ERISVANDA DE ARAUJO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BMG SA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 38 Processo nº 0800304-12.2025.8.18.0034 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LEDA MARIA SOARES DA COSTA (APELANTE) Polo passivo: BANCO SAFRA S A (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 39 Processo nº 0800122-25.2023.8.18.0057 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE CARLOS DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: AUTOVIP-ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS PESADOS DO BRASIL (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 40 Processo nº 0815655-37.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: IRACEMA MORENA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: WALFRANIO LUIZ MORENO MENDES (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 41 Processo nº 0805217-54.2018.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL (EMBARGANTE) Polo passivo: JUDAS TADEU MARTINS DE OLIVEIRA (EMBARGADO) Terceiros: ADRIANA DE ALMEIDA PAULA DA GRACA (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 42 Processo nº 0800434-26.2022.8.18.0060 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCA DOS SANTOS SALES (APELANTE) e outros Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator, conhecer das apelações cíveis, pois preenchidos os requisitos legais de admissibilidade recursal, mas negar-lhes provimento, para manter a sentença recorrida em todos os seus termos.. Ordem: 43 Processo nº 0846290-59.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARCOS JOSE DOS SANTOS FILHO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 44 Processo nº 0801515-89.2025.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo: JOSELY DE LIMA OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: MILTON CARLOS PEREIRA DE SOUSA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 45 Processo nº 0800285-55.2024.8.18.0029 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: SUANE ALVES DANTAS (APELANTE) Polo passivo: JANIEL DA CONCEICAO FILGUEIRA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 46 Processo nº 0766515-27.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: PATRICIA BERTINO DE CARVALHO MOURA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MAG E SERV DO POD JUDICIARIO E ORGAOS JURIDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA-SICOOB JURISCRED/PI (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 47 Processo nº 0813178-36.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. (APELANTE) e outros Polo passivo: JHONATA ALEXANDRINO DOS SANTOS (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 48 Processo nº 0016475-02.2015.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARCOS PAIXAO FILHO (APELANTE) Polo passivo: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator, em rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento.. Ordem: 49 Processo nº 0803819-79.2025.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: JANIZETE DA PAZ MELO (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 50 Processo nº 0763504-87.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: JOSE IVAN BATISTA CAVALCANTE (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSE CARLOS LUIZ DE LIMA (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 51 Processo nº 0750198-51.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCA MARIA LUSTOSA (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 52 Processo nº 0766355-02.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: SIGILOSO e outros Polo passivo: SIGILOSO Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator, conhecer do AGRAVO DE INSTRUMENTO, pois, preenchidos todos os seus requisitos legais de admissibilidade, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a decisão agravada. Por fim, JULGAM PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, ante o esgotamento do seu objeto recursal.. Ordem: 53 Processo nº 0000347-20.2013.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO CARLOS DA MOTA ALMEIDA (APELANTE) Polo passivo: ANTONIO CARLOS DE MOURA FE (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 54 Processo nº 0753264-05.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: ROSANGELA EVANGELISTA SANTANA (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator, conhecer do AGRAVO DE INSTRUMENTO, pois, preenchidos todos os seus requisitos legais de admissibilidade, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a decisão agravada. Por fim, JULGAM PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, ante a perda superveniente do objeto.. Ordem: 55 Processo nº 0837308-61.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ESPÓLIO DE JOSÉ DA CRUZ SANTANA (APELANTE) e outros Polo passivo: EMILLE CRISTHINE DE ALMEIDA PASSOS (APELADO) e outros Terceiros: AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 56 Processo nº 0008662-36.2006.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: USINA LIVRAMENTO PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: ANA AMELIA COSTA DOS SANTOS (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 57 Processo nº 0755467-08.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DELMA ALVES DE SOUZA BARROS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator, conhecer do AGRAVO DE INSTRUMENTO, pois, preenchidos todos os seus requisitos legais de admissibilidade, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a decisão agravada. Por fim, JULGAM PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, ante o esgotamento do seu objeto recursal.. Ordem: 58 Processo nº 0824419-80.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO HUMBERTO DE SOUSA LIMA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 59 Processo nº 0840397-58.2023.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA GONCALVES MARTINS (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 60 Processo nº 0802150-33.2024.8.18.0088 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA GOMES DA SILVA BARBOSA (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 61 Processo nº 0801080-55.2021.8.18.0065 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (EMBARGANTE) Polo passivo: ARISTEU RODRIGUES DE MEDEIROS (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 62 Processo nº 0802405-46.2025.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: HELENA MARIA DA CONCEICAO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 63 Processo nº 0752412-78.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: ANTONIO CASSEMIRO DE OLIVEIRA NETO (AGRAVANTE) Polo passivo: ISNARA DA CONCEICAO NASCIMENTO (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a), em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça,. Ordem: 64 Processo nº 0804031-32.2023.8.18.0039 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA LUCIA GONCALVES DOS REIS (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 65 Processo nº 0800200-81.2025.8.18.0046 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARCELO ELEOTERIO DE ARAUJO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 66 Processo nº 0802484-67.2024.8.18.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONINO GOMES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 67 Processo nº 0802538-92.2020.8.18.0049 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDA ROSA DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: " Diante do exposto, CONHEÇO das APELAÇÕES CÍVEIS, por atenderem aos seus requisitos legais de admissibilidade, mas NEGO PROVIMENTO à 1ª APELAÇÃO CÍVEL, e, DOU PROVIMENTO à 2ª APELAÇÃO CÍVEL, REFORMANDO PARCIALMENTE a SENTENÇA, exclusivamente, para MAJORAR o quantum da indenização fixada a título de danos morais para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescida dos juros legais de que trata o art. 406, § 1.º, do Código Civil, ou seja, a SELIC, deduzido o IPCA do período, a partir do primeiro desconto, na forma da Súmula 54 do STJ, calculado até a data do arbitramento da indenização, momento em que deverá incidir a apenas a Taxa Selic.". Ordem: 68 Processo nº 0800591-24.2022.8.18.0084 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA PEREIRA DA SILVA LEAO (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 69 Processo nº 0803772-71.2022.8.18.0039 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DA LUZ ALVES (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 70 Processo nº 0833239-49.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUCIANA PEREIRA FOLHA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 71 Processo nº 0819526-12.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VALMIR FERNANDES (APELANTE) Polo passivo: TERESA CRISTINA FERNANDES (APELADO) e outros Terceiros: FRANCISCA MARIA FERNANDES DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 72 Processo nº 0000261-48.2015.8.18.0038 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: LEONARDO JOSE DA SILVA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 73 Processo nº 0000600-57.2010.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: FRANCISCO JAMES TENORIO DE SOUSA (APELADO) Terceiros: PAYPAL DO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (TERCEIRO INTERESSADO), PAGSEGURO INTERNET S.A. (TERCEIRO INTERESSADO), MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (TERCEIRO INTERESSADO), PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A (TERCEIRO INTERESSADO), YAPAY PAGAMENTOS ONLINE LTDA (TERCEIRO INTERESSADO), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (TERCEIRO INTERESSADO), IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 74 Processo nº 0755675-21.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: FRANCELY MIRANDA DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: 2ª VARA DE SUCESSÕES E AUSENTES DA COMARCA DE TERESINA - PI (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 75 Processo nº 0801723-76.2025.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (APELANTE) Polo passivo: OZITA VIEIRA DE SOUSA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 76 Processo nº 0802751-73.2025.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: FRANCISCO FAGNER DE BRITO (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 77 Processo nº 0801143-18.2024.8.18.0084 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO NONATO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 78 Processo nº 0802150-82.2025.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELANTE) Polo passivo: MARIA DO CARMO PEREIRA DE SOUSA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 79 Processo nº 0819741-17.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JANILEIDE LEITE SILVA (APELANTE) Polo passivo: ADONIAS FRANCISCO BRAGA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 80 Processo nº 0841503-21.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO BRADESCO SA (APELANTE) Polo passivo: MANOEL LUIS DA COSTA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 81 Processo nº 0800187-32.2024.8.18.0074 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELANTE) Polo passivo: VANGELINA DA CONCEICAO NONATO (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator, em CONHECER das APELAÇÕES CÍVEIS, por atenderem aos seus requisitos legais de admissibilidade, mas NEGAR PROVIMENTO à 1ª APELAÇÃO CÍVEL, e, DAR PROVIMENTO à 2ª APELAÇÃO CÍVEL.. Ordem: 82 Processo nº 0806365-32.2020.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA CELESTINA DA SILVA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 83 Processo nº 0829401-69.2021.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCO PEREIRA (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 84 Processo nº 0802253-03.2024.8.18.0068 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: HONORINA MARIA VALE DE OLIVEIRA (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 85 Processo nº 0807715-50.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO QUEIROZ DA CRUZ (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 86 Processo nº 0800119-61.2023.8.18.0060 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: JOANA MARTINS DE SOUSA (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 87 Processo nº 0800526-33.2024.8.18.0060 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA PEREIRA DA CRUZ SILVA (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 88 Processo nº 0755068-08.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: RAIMUNDA ALVES DE SOUSA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 89 Processo nº 0000800-17.2016.8.18.0058 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIANA MARIA DA CONCEICAO (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 90 Processo nº 0836451-78.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CANADA VEICULOS LTDA (APELANTE) Polo passivo: TELEMACO DOMINGOS PINTO NETO (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 91 Processo nº 0829790-49.2024.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: HUELTON PEREIRA DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 92 Processo nº 0807431-47.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 93 Processo nº 0002616-49.2017.8.18.0074 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: JONAS DE SOUSA (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 94 Processo nº 0800241-44.2022.8.18.0049 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCA LUIZA DE CARVALHO (APELANTE) e outros Polo passivo: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator, em conhecer dos recursos de apelação interpostos para, no mérito, negar-lhes provimento, mantendo integralmente a sentença recorrida em todos os seus termos.. Ordem: 95 Processo nº 0805127-19.2022.8.18.0039 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCA FERREIRA LIMA (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 96 Processo nº 0800609-20.2024.8.18.0102 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 97 Processo nº 0801229-30.2021.8.18.0072 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCA RIBEIRO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 98 Processo nº 0800466-93.2024.8.18.0049 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO DE SOUSA LEITE (APELANTE) e outros Polo passivo: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator, CONHECER das APELAÇÕES CÍVEIS, eis que preenchidos os seus requisitos legais de admissibilidade, para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO à 1ª e 2ª APELAÇÃO, mantendo-se a sentença recorrida em todos os seus termos.. Ordem: 99 Processo nº 0803729-88.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDA NONATA FRANCA DA ROCHA (APELANTE) Polo passivo: CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 100 Processo nº 0800931-10.2025.8.18.0036 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA SEFISA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 101 Processo nº 0846828-45.2022.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA ALDA DE ABREU SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 102 Processo nº 0802748-37.2019.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: SAMARA RODRIGUES (APELANTE) Polo passivo: ANTONIA DE FATIMA RODRIGUES (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 103 Processo nº 0802216-66.2024.8.18.0038 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: DOMINGAS MARIA LIMA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BMG SA (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 104 Processo nº 0800424-15.2025.8.18.0112 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: RODRIGO GRAJAU DUTRA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 105 Processo nº 0801915-32.2025.8.18.0088 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DOS RAMOS SANTOS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 106 Processo nº 0800109-37.2024.8.18.0042 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA DAS DORES ALVES LOUZEIRO (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 107 Processo nº 0800566-34.2023.8.18.0065 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA FEITOSA DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 108 Processo nº 0823046-43.2021.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: HUGO GUIMARAES FILHO (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 110 Processo nº 0001769-65.2015.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUCIRENE DOS ANJOS PINHO (APELANTE) Polo passivo: HELENA DA SILVA OLIVEIRA ALVES (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 111 Processo nº 0800336-97.2019.8.18.0043 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO INTERMEDIUM SA (AGRAVANTE) Polo passivo: ANTONIO DAS GRACAS FONTINELES DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 142 Processo nº 0802062-79.2024.8.18.0060 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DALVA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 143 Processo nº 0756622-75.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: FRANCISCO PAULINO VIEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 144 Processo nº 0800765-47.2022.8.18.0047 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: ADAIL BARROSO DE CARVALHO (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 145 Processo nº 0756256-36.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 146 Processo nº 0803442-78.2025.8.18.0036 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO PEREIRA DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 147 Processo nº 0802056-41.2024.8.18.0038 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDA MARQUES DE ARAUJO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BMG SA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 148 Processo nº 0000517-09.2017.8.18.0074 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELANTE) Polo passivo: MARTINA JOSINA DA CONCEICAO (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 149 Processo nº 0801501-63.2025.8.18.0046 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 150 Processo nº 0801771-38.2025.8.18.0030 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA VITORIA DA CONCEICAO SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO AGIBANK S.A (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 152 Processo nº 0800087-37.2025.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 153 Processo nº 0860453-44.2025.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DOMINGAS ALVES DIAS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 154 Processo nº 0800501-28.2025.8.18.0046 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DOS REMEDIOS BARBOSA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 156 Processo nº 0803937-50.2024.8.18.0039 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ALDA CARVALHO BORGES (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 157 Processo nº 0801283-96.2021.8.18.0071 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: ANTONIA OLIVEIRA DE MENEZES AMANCIO (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 158 Processo nº 0802608-71.2022.8.18.0039 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSELITO LOPES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 159 Processo nº 0846633-94.2021.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (EMBARGANTE) Polo passivo: JOAO PEREIRA DE SOUSA (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 160 Processo nº 0805603-57.2022.8.18.0039 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DOMINGOS CLEMENTE DA SILVA NETO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 161 Processo nº 0803206-77.2021.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO FERREIRA DA CRUZ (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 162 Processo nº 0753709-23.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: TELMA HELOISA DE ALENCAR FELIX (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 163 Processo nº 0800168-83.2025.8.18.0076 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO MACHADO (APELANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 164 Processo nº 0800505-80.2022.8.18.0075 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DE LOURDES CONSTANCIA DA SILVA (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 165 Processo nº 0803109-74.2023.8.18.0076 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DAS GRACAS FORTES (APELANTE) Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 166 Processo nº 0804217-68.2024.8.18.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA RUFINA DE SOUZA (APELANTE) Polo passivo: ASPECIR PREVIDENCIA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 167 Processo nº 0754991-96.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: JOSE DUARTE DAS NEVES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 168 Processo nº 0809229-06.2025.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: SALVADOR GONCALVES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 169 Processo nº 0824844-73.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EDUARDO PENHA GUIMARAES (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 170 Processo nº 0801758-49.2024.8.18.0038 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA ERMELINO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 171 Processo nº 0800720-74.2021.8.18.0048 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 172 Processo nº 0801324-57.2025.8.18.0060 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCO TEIXEIRA LIMA (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 173 Processo nº 0801925-83.2023.8.18.0076 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOAQUIM BATISTA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator, CONHECER das APELAÇÕES CÍVEIS, por atenderem aos seus requisitos legais de admissibilidade, e NEGAR PROVIMENTO à 1ª APELAÇÃO CÍVEL, mas, DAR PROVIMENTO à 2ª APELAÇÃO CÍVEL. Ordem: 174 Processo nº 0800679-98.2025.8.18.0038 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: GEONICE MARIA ALVES (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 175 Processo nº 0801877-73.2025.8.18.0038 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: AVELINO LOPES NETO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 176 Processo nº 0825403-59.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA TELMA LIMA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 177 Processo nº 0800035-61.2026.8.18.0058 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ELDINA DE SOUSA MUNIZ E SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 178 Processo nº 0802082-98.2026.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE PEREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 179 Processo nº 0800299-64.2025.8.18.0074 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA PEDRINA DE JESUS NASCIMENTO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 180 Processo nº 0826818-72.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO CARLOS TORRES SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 181 Processo nº 0802151-63.2024.8.18.0073 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: AVELINA MARIA DA SILVA PEREIRA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 182 Processo nº 0802126-24.2025.8.18.0038 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ESMERALDO MARQUES BASTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCOSEGURO S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 183 Processo nº 0801754-75.2025.8.18.0038 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: GERCILIO MOREIRA DUARTE (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 184 Processo nº 0800260-67.2025.8.18.0074 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUIZA VITALINA DE CARVALHO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 185 Processo nº 0800900-18.2021.8.18.0072 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: GREGORIO ALVES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 186 Processo nº 0803308-26.2024.8.18.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO FICSA S/A. (APELANTE) Polo passivo: RAIMUNDA AMELIA RODRIGUES OLIVEIRA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 187 Processo nº 0755712-48.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: MARIA DE JESUS DISTERRO DA SILVA (AUTOR) Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (REU) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 188 Processo nº 0755965-36.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: FRANCISCA MARIA DE FATIMA BATISTA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 189 Processo nº 0755340-02.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: JOSE FRANCISCO DE CARVALHO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BMG SA (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 190 Processo nº 0801409-87.2024.8.18.0089 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: ILDEBRANDO JOSE DA SILVA (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 191 Processo nº 0754802-21.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: RAIMUNDO NONATO MENDES DE ABREU (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO AGIBANK S.A (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 192 Processo nº 0800652-61.2025.8.18.0056 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA SALOME DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO AGIBANK S.A (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 193 Processo nº 0800994-80.2026.8.18.0042 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ADALTON BELEM DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 194 Processo nº 0756624-45.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: FRANCISCO PAULINO VIEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 195 Processo nº 0801153-37.2024.8.18.0060 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: TERESINHA DE JESUS COSTA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 196 Processo nº 0802204-97.2022.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA BATISTA DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 198 Processo nº 0804315-91.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSEFA RIBEIRO DA COSTA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 199 Processo nº 0802359-10.2025.8.18.0074 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARGARIDA MARIA VELOSO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 200 Processo nº 0800252-03.2022.8.18.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BENEDITO MEDEIROS XAVIER (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 201 Processo nº 0802414-86.2024.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: DOMINGOS MACHADO VIEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 202 Processo nº 0800240-76.2024.8.18.0053 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA NOEME BRASILEIRO MARTINS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 203 Processo nº 0001268-71.2017.8.18.0049 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BONSUCESSO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: ANTONIA RODRIGUES DA SILVA (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 204 Processo nº 0800377-71.2026.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (APELANTE) e outros Polo passivo: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 205 Processo nº 0000087-32.2013.8.18.0063 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO CIFRA S.A. (APELANTE) Polo passivo: PAULO JOSE DE SOUSA (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 206 Processo nº 0804904-49.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA ELIANE CABRAL DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 207 Processo nº 0811648-65.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BENEDITA GOMES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 208 Processo nº 0802031-64.2021.8.18.0060 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDO NONATO SILVA (AGRAVADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 210 Processo nº 0802955-39.2024.8.18.0038 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: NICODINA ANGELINA DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 211 Processo nº 0801095-95.2024.8.18.0072 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA ORLIMAR DE SOUSA GUIMARAES (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator, conhecer das apelações cíveis, por estarem presentes os requisitos legais de admissibilidade, e dar parcial provimento à apelação interposta pelo réu e dar provimento à apelação interposta pela autora.. Ordem: 212 Processo nº 0801319-83.2022.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA ANTONIA DA CONCEICAO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, os termos do voto do Relator, CONHECER do Recurso de Apelação interposto pelo BANCO BRADESCO S.A. e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO e, CONHECER do Recurso de Apelação Adesiva interposto por MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO.. Ordem: 213 Processo nº 0841995-47.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA ZILDA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 214 Processo nº 0800872-31.2024.8.18.0109 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Polo ativo: OLMERAO PEREIRA DA SILVA (JUIZO RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 215 Processo nº 0800183-78.2022.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DOLORES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 216 Processo nº 0801998-45.2024.8.18.0068 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DUARTE DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 217 Processo nº 0001735-72.2017.8.18.0074 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BMG SA (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCO GRIGORIO DA SILVA (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 218 Processo nº 0862348-11.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ARQUIMIMO DE SOUSA QUEROZ (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 219 Processo nº 0802285-75.2022.8.18.0036 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo: MANOEL VIEIRA DA SILVA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 220 Processo nº 0801083-27.2022.8.18.0048 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOAO FRANCISCO DE SOUSA COSTA (APELANTE) Polo passivo: JOSÉ SENI (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 221 Processo nº 0807040-60.2022.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FIDUCIAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA (APELANTE) e outros Polo passivo: MARCEL RAIMUNDO DE SOUZA MOURA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator, CONHECER de ambos os Recursos de Apelação, REJEITAR a matéria preliminar e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a r. sentença de primeiro grau em todos os seus termos.. Ordem: 222 Processo nº 0819053-94.2018.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANA CANTUARIO DA SILVA ARAUJO (APELANTE) e outros Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 223 Processo nº 0809684-08.2020.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: ASTRID MARIA LAGES NEVES (EMBARGANTE) Polo passivo: A&G PROMOCAO DE EVENTOS (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 224 Processo nº 0759827-15.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: D F ARAUJO EIXO CAPITAL LTDA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: T C FERNANDES LTDA (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer em parte os Embargos de Declaração, e, nesta parte, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 225 Processo nº 0800339-54.2025.8.18.0039 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CESARIO AVELINO PEREIRA (APELANTE) Polo passivo: CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE BARRAS-PI (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 226 Processo nº 0017401-17.2014.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) e outros Polo passivo: JOHNNY M S SAMPAIO (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator, em CONHECER dos recursos de apelação interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO,. Ordem: 227 Processo nº 0000372-42.2015.8.18.0067 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ALAN OLIVEIRA PASSOS (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 228 Processo nº 0800420-83.2024.8.18.0056 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VILMA DA ROCHA SILVA (APELANTE) Polo passivo: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 229 Processo nº 0800286-90.2023.8.18.0056 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo: LIDIANA LOURENCA DIAS (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 230 Processo nº 0802552-25.2025.8.18.0074 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOVALDIR JOSE DE ARAUJO LIMA NOBRE (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 231 Processo nº 0817204-14.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JACINTA ALVES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 232 Processo nº 0762519-21.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: LUCILEDE DE CARVALHO FERREIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 233 Processo nº 0760204-83.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DE LOURDES CAFE MARTINS (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 234 Processo nº 0006170-13.2002.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: METALURGICA VIANA LTDA - ME (APELANTE) Polo passivo: EQUIFAX DO BRASIL LTDA. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 235 Processo nº 0801749-87.2024.8.18.0038 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA ERMELINO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 236 Processo nº 0756307-47.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: EDMILDES RODRIGUES DA SILVA (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 237 Processo nº 0830671-26.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CICERO CARVALHO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 238 Processo nº 0802275-54.2024.8.18.0038 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: SELVINO BARBOSA DOS REIS (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 239 Processo nº 0801743-22.2025.8.18.0046 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA NEUZA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 240 Processo nº 0800877-70.2018.8.18.0042 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ASSOC. DO DESENV. DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS TRABALHADORES DA LOC BURITI GRANDE (APELANTE) e outros Polo passivo: FRANCISCO DIAS DE SOUSA (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 241 Processo nº 0841643-55.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO AGIBANK S.A (APELANTE) Polo passivo: ELIAS EDIMAR DA SILVA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 242 Processo nº 0801962-85.2024.8.18.0073 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MANOEL SANDRO FERREIRA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: ASPECIR PREVIDENCIA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 243 Processo nº 0801404-89.2023.8.18.0060 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DE DEUS LOPES SOUSA (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 244 Processo nº 0821590-92.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: GERCINO DIAS DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 245 Processo nº 0754620-35.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: FLAVIA RAFAELA FERREIRA DA SILVA (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 246 Processo nº 0816473-52.2022.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO SA (EMBARGANTE) Polo passivo: ANTONIA GONCALA DO NASCIMENTO (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 247 Processo nº 0000246-82.2016.8.18.0058 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: ITAU UNIBANCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: ROSA MARTINS DA ROCHA FONSECA (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 248 Processo nº 0800742-30.2025.8.18.0069 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: VALDEMIR DE SOUSA LIMA (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 249 Processo nº 0757304-30.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: POLIANA MONTEIRO DE SOUSA (AGRAVANTE) Polo passivo: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 250 Processo nº 0756328-23.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (AGRAVANTE) Polo passivo: SONIA MARIA GURGEL DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator, em conhecer do presente Agravo de Instrumento para, rejeitando a preliminar de incompetência absoluta da Justiça Estadual, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem: 251 Processo nº 0801481-74.2020.8.18.0102 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: TERESINHA DE JESUS GOMES DA FONSECA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 252 Processo nº 0754448-93.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DE CARVALHO (AGRAVANTE) Polo passivo: BOA VISTA SERVICOS S.A. (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 253 Processo nº 0756181-94.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: MARCILENE RODRIGUES DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 254 Processo nº 0804345-61.2023.8.18.0076 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOAO SERGIO TORRES (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 255 Processo nº 0807020-35.2023.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: IGOR LINHARES MACHADO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 256 Processo nº 0756909-38.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCA DIVINA MENDES FRAZAO (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 257 Processo nº 0804673-26.2023.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELANTE) Polo passivo: VILMA ISABEL DE CARVALHO GOMES (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 258 Processo nº 0757780-68.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DE JESUS LIMA DO AMARAL (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 259 Processo nº 0800213-58.2023.8.18.0076 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: PARANA BANCO S/A (APELANTE) Polo passivo: JUVENAL LOPES FERNANDES (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 260 Processo nº 0756180-12.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: THIAGO DE SOUSA SANTANA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 261 Processo nº 0760072-65.2022.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: ANTONIO LOURIVAL MIRANDA (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. ADIADOS: Ordem: 109 Processo nº 0754878-45.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: FRANCISCO GENESIO DE CARVALHO (AGRAVANTE) Polo passivo: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 112 Processo nº 0800232-40.2018.8.18.0076 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A. (EMBARGANTE) Polo passivo: DENILSON DA COSTA SANTOS (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 113 Processo nº 0800108-10.2024.8.18.0056 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FRANCISCO ANTONIO BARBOSA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 114 Processo nº 0800326-32.2023.8.18.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO JOSE ALVES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 115 Processo nº 0800331-54.2024.8.18.0058 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo: OLINDA MARIA DOS ANJOS (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 116 Processo nº 0802647-03.2024.8.18.0038 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA ENI ALVES REIS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 117 Processo nº 0829759-63.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA JOSE DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 118 Processo nº 0800616-92.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (APELANTE) Polo passivo: JOSE ARTHUR AMORIM ARAUJO (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 119 Processo nº 0000329-08.2016.8.18.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JAIME CARDOSO MACEDO (JUIZO RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRIDO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 120 Processo nº 0802890-46.2025.8.18.0026 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: JUSTINO CARDOSO DA SILVA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO DAYCOVAL S/A (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 121 Processo nº 0800962-61.2021.8.18.0071 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: AUGUSTO DE BARROS LIMA (APELANTE) Polo passivo: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 122 Processo nº 0801806-26.2024.8.18.0032 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DA PAIXAO LUZ LEAL (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 123 Processo nº 0801889-55.2023.8.18.0039 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA DE FATIMA RIBEIRO (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 124 Processo nº 0801454-87.2023.8.18.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIA RODRIGUES DE ALCANTARA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 125 Processo nº 0800935-72.2024.8.18.0039 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) Polo passivo: ANTONIO CRISTO DOS SANTOS (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 126 Processo nº 0851058-96.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ALDINO RODRIGUES LUSTOSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 127 Processo nº 0815185-35.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LINA NUNES RIBEIRO DA CRUZ (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 128 Processo nº 0801271-05.2023.8.18.0074 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RITA MARIA DE CARVALHO (APELANTE) e outros Polo passivo: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 129 Processo nº 0801997-84.2024.8.18.0060 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (APELANTE) Polo passivo: JOSE DA SILVA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 130 Processo nº 0800309-71.2025.8.18.0054 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: SORAIA DE SOUSA GALDINO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 131 Processo nº 0800324-67.2023.8.18.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo: DJALMA LAVOR DA SILVA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 132 Processo nº 0800977-30.2021.8.18.0071 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 133 Processo nº 0802595-26.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MANOEL FELIX PEREIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 134 Processo nº 0800110-37.2025.8.18.0058 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO AGIBANK S.A (APELANTE) Polo passivo: MARIA DO DISTERRO PEREIRA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 135 Processo nº 0800290-87.2024.8.18.0058 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE VIEIRA (APELANTE) Polo passivo: CAPEMISA CAPITALIZACAO S/A (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 136 Processo nº 0835902-10.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: AZENATE MORAIS DA SILVA NUNES (APELANTE) e outros Polo passivo: ELIZAMAR MORAES DA SILVA (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 137 Processo nº 0800523-74.2024.8.18.0029 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO ITAU S/A (APELANTE) Polo passivo: ANTONIO NUNES DE FREITAS (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 138 Processo nº 0827792-12.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ISAURA PEDRO ARAUJO DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 139 Processo nº 0802963-26.2025.8.18.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA ANTONIA DE JESUS (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 140 Processo nº 0756526-60.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: FRANCISCA PEREIRA MARQUES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 141 Processo nº 0800036-52.2022.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VALDEMIRO JOSE DE SOUSA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 151 Processo nº 0765335-73.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CASA DE PEDRA SECURITIZADORA DE CREDITO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: CETSEG ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA (AGRAVADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 155 Processo nº 0767275-73.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: JOAO ROCHA (AGRAVANTE) Polo passivo: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 197 Processo nº 0753013-84.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: ANISIA ANTONIA BEZERRA SOUSA (AGRAVANTE) Polo passivo: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 209 Processo nº 0800660-26.2025.8.18.0060 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: AURI BRAGA DE SOUSA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. PEDIDO DE VISTA: Ordem: 10 Processo nº 0755759-22.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: LEONARDO LINHARES CAVALCANTE (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MARIA DE FATIMA ARAUJO LINHARES (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos. 9 de setembro de 2026. CYNTHIA HOLANDA DE ARAUJO SOARES Secretária da Sessão