Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
TJRN · Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Baraúna - 1ª Vara
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Baraúna - 1ª Vara Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Processo nº. 0800657-11.2023.8.20.5161 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ELISANGELA EVANGELISTA DE SOUSA REU: MUNICIPIO DE BARAUNA DESPACHO Considerando a decisão de ID 188357751, por meio da qual foi determinada a intimação de ambas as partes para informarem a evolução salarial do cargo de agente comunitário de saúde, durante todo o período abrangido pela execução, com a juntada, tanto quanto possível, da legislação municipal pertinente; Considerando, ainda, a manifestação apresentada pela parte exequente no ID 194937950, bem como a juntada posterior de documentos pelo Município de Baraúna/RN nos IDs 195307976 e 195310136; Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se especificamente sobre os documentos acostados pelo executado nos IDs 195307976 e 195310136, indicando, se entender pertinente, eventual repercussão sobre a memória de cálculo apresentada e sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para apreciação da impugnação ao cumprimento de sentença, verificação do cumprimento da obrigação de fazer e deliberação quanto à homologação dos cálculos ou, se necessário, remessa dos autos à Contadoria Judicial/COJUD. Intimem-se. Cumpra-se. Baraúna/RN, data do sistema. Assinatura Digital (Lei nº 11.419/2006) EVALDO DANTAS SEGUNDO Juiz de Direito em Substituição Legal
TJRN · Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Baraúna - 1ª Vara
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Baraúna - 1ª Vara Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Processo nº. 0800657-11.2023.8.20.5161 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ELISANGELA EVANGELISTA DE SOUSA REU: MUNICIPIO DE BARAUNA DESPACHO Considerando a decisão de ID 188357751, por meio da qual foi determinada a intimação de ambas as partes para informarem a evolução salarial do cargo de agente comunitário de saúde, durante todo o período abrangido pela execução, com a juntada, tanto quanto possível, da legislação municipal pertinente; Considerando, ainda, a manifestação apresentada pela parte exequente no ID 194937950, bem como a juntada posterior de documentos pelo Município de Baraúna/RN nos IDs 195307976 e 195310136; Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se especificamente sobre os documentos acostados pelo executado nos IDs 195307976 e 195310136, indicando, se entender pertinente, eventual repercussão sobre a memória de cálculo apresentada e sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para apreciação da impugnação ao cumprimento de sentença, verificação do cumprimento da obrigação de fazer e deliberação quanto à homologação dos cálculos ou, se necessário, remessa dos autos à Contadoria Judicial/COJUD. Intimem-se. Cumpra-se. Baraúna/RN, data do sistema. Assinatura Digital (Lei nº 11.419/2006) EVALDO DANTAS SEGUNDO Juiz de Direito em Substituição Legal
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal