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Publicações do processo
0800652-98.2025.8.10.0148
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMA
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJMA · Juizado Especial Cível e Criminal de Codó
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800652-98.2025.8.10.0148 | PJE Promovente: RAIMUNDO LEONEL MAGALHAES ARAUJO FILHO Advogado do(a) AUTOR: JOSELANE SANTOS DE ALMEIDA - PI9574-A Promovido: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. e outros Advogado do(a) REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - MA18161-A Advogado do(a) REU: GILMAR RODRIGUES GUIMARAES - MA27230 INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza FLÁVIA PEREIRA DA SILVA BARÇANTE, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA), intimo as partes do processo em epígrafe acerca do Despacho a seguir transcrito: DESPACHO - Intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte os documentos oficiais que possuir acerca das investigações mencionadas nas publicações, bem como da nomeação, do exercício funcional, da frequência e da remuneração de sua esposa no período discutido. Expedido nesta cidade e Comarca de Codó, Estado do Maranhão, aos 8 de setembro de 2026. Eu, LUCIANA COSTA E SILVA, Servidor(a) Judiciário(a) do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, digitei, subscrevi e assino de Ordem do(a) MM. Juiz(a) Titular, conforme art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.
Intimação
TJMA · Juizado Especial Cível e Criminal de Codó
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800652-98.2025.8.10.0148 | PJE Promovente: RAIMUNDO LEONEL MAGALHAES ARAUJO FILHO Advogado do(a) AUTOR: JOSELANE SANTOS DE ALMEIDA - PI9574-A Promovido: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. e outros Advogado do(a) REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - MA18161-A Advogado do(a) REU: GILMAR RODRIGUES GUIMARAES - MA27230 INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza FLÁVIA PEREIRA DA SILVA BARÇANTE, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA), intimo as partes do processo em epígrafe acerca do Despacho a seguir transcrito: DESPACHO - Intime-se o FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça sua relação jurídica e operacional com o Instagram e informe se possui capacidade técnica para indisponibilizar os conteúdos indicados na petição inicial. Expedido nesta cidade e Comarca de Codó, Estado do Maranhão, aos 8 de setembro de 2026. Eu, LUCIANA COSTA E SILVA, Servidor(a) Judiciário(a) do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, digitei, subscrevi e assino de Ordem do(a) MM. Juiz(a) Titular, conforme art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.
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