Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
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2026-09-16 · TJMA
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENDEREÇO: Centro Empresarial SHOPPING DA ILHA - 14º andar - Torre 01 - Salas 1403 a 1408 - Avenida Daniel de La Touche, nº 987- Cohama - São Luís/MA, CEP: 65.074-115 TELEFONES: (98) 2055-2842 (FIXO), (98)99981-1660 (CELULAR/WHATSAPP) EMAIL - jzd-civel6@tjma.jus.br - BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6 PROCESSO N.º 0800640-73.2026.8.10.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL FASE: SENTENÇA DE EXTINÇÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO ECO JORDAO RESIDENCE ADVOGADO: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043 EXECUTADO: FABIO BATISTA PEREIRA SENTENÇA: Trata-se de execução promovida por CONDOMÍNIO ECO JORDÃO RESIDENCE em face de FABIO BATISTA PEREIRA, na qual a parte exequente informa que a parte executada realizou a quitação integral do débito e requer a desistência da demanda. Considerando que a parte executada foi devidamente citada e, diante da manifestação expressa da parte exequente, HOMOLOGO o pedido de desistência e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Desnecessária a intimação das partes. São Luís, data do Sistema. Juíza ROSA MARIA DA SILVA DUARTE Auxiliar de Entrância Final Resp. por este 6ºJECRC
2026-09-16 · TJMA
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENDEREÇO: Centro Empresarial SHOPPING DA ILHA - 14º andar - Torre 01 - Salas 1403 a 1408 - Avenida Daniel de La Touche, nº 987- Cohama - São Luís/MA, CEP: 65.074-115 TELEFONES: (98) 2055-2842 (FIXO), (98)99981-1660 (CELULAR/WHATSAPP) EMAIL - jzd-civel6@tjma.jus.br - BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6 PROCESSO N.º 0800640-73.2026.8.10.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL FASE: SENTENÇA DE EXTINÇÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO ECO JORDAO RESIDENCE ADVOGADO: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043 EXECUTADO: FABIO BATISTA PEREIRA SENTENÇA: Trata-se de execução promovida por CONDOMÍNIO ECO JORDÃO RESIDENCE em face de FABIO BATISTA PEREIRA, na qual a parte exequente informa que a parte executada realizou a quitação integral do débito e requer a desistência da demanda. Considerando que a parte executada foi devidamente citada e, diante da manifestação expressa da parte exequente, HOMOLOGO o pedido de desistência e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Desnecessária a intimação das partes. São Luís, data do Sistema. Juíza ROSA MARIA DA SILVA DUARTE Auxiliar de Entrância Final Resp. por este 6ºJECRC
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