Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF5
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TRF5 · Gab 2 - Des. BRUNO TEIXEIRA (convocado) · Ato ordinatório
TRF5 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0800639-93.2023.4.05.8312 APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT APELADO: EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO O presente feito foi incluído na sessão virtual do dia 24/09/2026 do órgão julgador 3ª Turma, com início no dia 17/09/2026, às 09:00:00 e encerramento para o dia 24/09/2026, às 13:00:00. Intimem-se os interessados para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5.