0800622-40.2026.8.14.0076

Intimação

TJPA · Vara Única de Acará · Termo de Curatela

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ACARÁ NÚMERO: 0800622-40.2026.8.14.0076. CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58). REQUERENTE: LUCIENE SOUZA DOS SANTOS. REQUERIDO: JOAQUIM SOUZA DOS SANTOS. CURADOR: LUCIENE SOUZA DOS SANTOS CURATELADO: JOAQUIM SOUZA DOS SANTOS TERMO DE COMPROMISSO DE CURADOR(A) PROVISÓRIO Aos 9 de setembro de 2026, nesta cidade e Comarca de Acará, Estado do Pará, Fórum Local, situado à Av. Deodoro da Fonseca, 1930, Centro, onde presente se achava a MMa. Juíza de Direito Titular desta Comarca de Acará, Dra. EMILIA NAZARE PARENTE E SILVA DE MEDEIROS, comigo, Servidora da Secretaria Judicial, e sendo aí, compareceu o(a), LUCIENE SOUZA DOS SANTOS, brasileira, divorciada, lavradora, portadora do RG nº 5045737 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 958.654.622-53, residente e domiciliada na Vila Nova Aliança, S/N, Acará/PA, a quem, a MMa. Juíza deferiu o compromisso legal, debaixo do qual o encarregou de bem e fielmente, sem dolo e nem malícia, com pura e sã consciência, de servir o encargo de curador provisório de JOAQUIM SOUZA DOS SANTOS brasileiro, portador do RG nº 4672480, inscrito no CPF sob o nº 759.907.252-72, atualmente internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital da Ordem Terceira, em Belém/PA. Tudo sob as penas e na forma da Lei, sendo certa que dito maior, atualmente, nada possui. Aceito por ele(a) o compromisso assim o prometeu cumprir. Do que para constar, mandou lavrar este que lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu, MARIA MARGARETE DA SILVA CARNEIRO, o subscrevo. EMILIA NAZARE PARENTE E SILVA DE MEDEIROS Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Acará (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ___________________________________________________________ REQUERENTE: LUCIENE SOUZA DOS SANTOS Curador (a)