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TJPB · 9ª Vara Cível da Capital
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO: 0800605-16.2026.8.15.2003. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por EUGENIO MESSIAS MARTINS DE OLIVEIRA e JOSEFA MARTINS DE OLIVEIRA em desfavor de DN INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA e dos Réus incertos ou não sabidos e eventuais terceiros interessados desconhecidos. Alegando os autores, que vem mantendo a posse de forma mansa e pacífica, contínua, sem oposição e com "animus dominí", dos lotes de terreno sob os nº A-01 e A-02 da quadra “A”, situados no condomínio “Estância Campestre”, Barra de Gramame, nesta Capital, registrados sob a Matrícula nº 18.419 no 1º Ofício de Registro de Imóveis da Zona Sul (Cartório Carlos Ulysses). E que através do presente Edital ficam CITADOS as demais pessoas ausentes, réus incertos e desconhecidos, bem como terceiros interessados, todos CITADOS por este Edital. Ficam advertidos os usucapiendos, que se a ação não for contestada, no prazo de 15 dias, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial e acompanhando todos os termos. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 7 de setembro de 2026. Eu, ALEX OLINTO DOS SANTOS. Analista/Técnico Judiciário, digitei.
TJPB · 9ª Vara Cível da Capital
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO: 0800605-16.2026.8.15.2003. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por EUGENIO MESSIAS MARTINS DE OLIVEIRA e JOSEFA MARTINS DE OLIVEIRA em desfavor de DN INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA e dos Réus incertos ou não sabidos e eventuais terceiros interessados desconhecidos. Alegando os autores, que vem mantendo a posse de forma mansa e pacífica, contínua, sem oposição e com "animus dominí", dos lotes de terreno sob os nº A-01 e A-02 da quadra “A”, situados no condomínio “Estância Campestre”, Barra de Gramame, nesta Capital, registrados sob a Matrícula nº 18.419 no 1º Ofício de Registro de Imóveis da Zona Sul (Cartório Carlos Ulysses). E que através do presente Edital ficam CITADOS as demais pessoas ausentes, réus incertos e desconhecidos, bem como terceiros interessados, todos CITADOS por este Edital. Ficam advertidos os usucapiendos, que se a ação não for contestada, no prazo de 15 dias, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial e acompanhando todos os termos. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 7 de setembro de 2026. Eu, ALEX OLINTO DOS SANTOS. Analista/Técnico Judiciário, digitei.
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