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TRF5 · Gab 2 - Des. BRUNO TEIXEIRA (convocado) · Ato ordinatório
TRF5 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0800603-73.2017.4.05.8502 APELANTE: UNIAO FEDERAL, ADMINISTRACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ADEMA, MUNICIPIO DE ESTANCIA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA, ESTADO DE SERGIPE, ESPÓLIO DE DOMITILIA SANTIAGO CARDOSO, CARLOS AIRTON SANTIAGO CARDOSO ADVOGADO do(a) APELANTE: IGOR SANTOS CAVALCANTI - PR62780 ADVOGADO do(a) APELANTE: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - SE3646 ADVOGADO do(a) APELANTE: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - SE9010 ADVOGADO do(a) APELANTE: YASMIN MELLO LIMA - SE16793 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO O presente feito foi incluído na sessão virtual do dia 01/10/2026 do órgão julgador 3ª Turma, com início no dia 24/09/2026, às 09:00:00 e encerramento para o dia 01/10/2026, às 13:00:00. Intimem-se os interessados para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5.
TRF5 · Gab 2 - Des. BRUNO TEIXEIRA (convocado) · Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0800603-73.2017.4.05.8502 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - SE3646, RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - SE9010, YASMIN MELLO LIMA - SE16793 e IGOR SANTOS CAVALCANTI - PR62780 POLO PASSIVO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Virtual de 01/10), designada para o dia 01/10/2026, às 09:00, na sala Sala das Turmas Norte. 8 de setembro de 2026
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