Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRN
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRN
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Upanema Rua João Francisco, 144, Centro, UPANEMA - RN - CEP: 59670-000 Contato: (84) 3673-9979 (Whatsapp) - Email: upanema@tjrn.jus.br Processo nº 0800580-97.2026.8.20.5160 Tipo de Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: CARLOS CESAR TEIXEIRA CARVALHO Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença (ID nº 197021410) presente nos autos, TRANSITOU EM JULGADO em 14/09/2026. O referido é verdade e dou fé. UPANEMA, 15 de setembro de 2026. Documento Assinado Eletronicamente, na forma da Lei nº 11.419/06 PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.