0800559-38.2025.8.20.5102

Intimação

TJRN · 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0800559-38.2025.8.20.5102 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 02ª PROMOTORIA CEARÁ-MIRIM REU: V. M. D. N. TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 8 de setembro de 2026, às 10:00 horas, na sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, e por videoconferência, onde se encontrava o Dr. CLEUDSON DE ARAUJO VALE, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, a Dra. ADRIANA LIRA DA LUZ MELLO, Promotora de Justiça, o Dr. VITOR RAMALHO RODRIGUES, Advogado, foi realizado o pregão, observadas as formalidades legais, verificou-se a presença do REU: V. M. D. N., da ofendida, do declarante e da testemunha. Presente a Dra. SUZANA GOMES, Psicóloga, a fim de atuar no depoimento especial do menor. Aberta a audiência, o MM. Juiz passou procedeu a oitiva das seguintes pessoas: E. S. D. J. (declarante - suposta vítima), R. G. D. S. E. (menor, declarante - ouvido em depoimento especial) e J. A. M. F. (testemunha). O réu exerceu seu direito ao silêncio por ocasião do interrogatório. O Ministério Público apresentou alegações finais orais. A Defesa requereu prazo e o Juiz deferiu o prazo de cinco dias úteis para a apresentação de alegações finais na forma de memoriais. Decorrido o prazo, os autos retornarão conclusos para sentença. E, como mais nada houve para constar, o MM. Juiz mandou encerrar a presente audiência, cujo termo poderá ser retificado a pedido das partes. CLEUDSON DE ARAUJO VALE Juiz de Direito