Processo 0800557-54.2026.8.20.5160

2026-09-16 · TJRN

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Upanema Rua João Francisco, 144, Centro, UPANEMA - RN - CEP: 59670-000 Contato: (84) 3673-9979 (Whatsapp) - Email: upanema@tjrn.jus.br Processo nº 0800557-54.2026.8.20.5160 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Réu: MANOEL JOSINO FRANCELINO DE ALMEIDA e outros (3) DECISÃO Diante da expressa concordância manifestada pelas partes e do teor dos expedientes recentes, DEFIRO o pedido de cancelamento da audiência de conciliação designada nos autos. Promova a Secretaria a imediata retirada do ato da pauta de audiências deste Juízo, intimando-se as partes, por seus respectivos patronos, acerca deste cancelamento para evitar comparecimentos desnecessários. Lado outro, considerando que o imóvel objeto da lide ("Sítio Colorado", matrícula nº 240) consta como propriedade do Espólio de Esteves Francelino de Almeida e visando a regularização do polo passivo da demanda, bem como em estrito cumprimento ao que restou certificado no expediente sob o ID 198778847, DETERMINO a citação dos demais herdeiros indicados na referida certidão que ainda não integram a relação processual. Expeçam-se os competentes mandados ou cartas de citação para os endereços apontados, a fim de que tomem conhecimento da presente ação e, querendo, ofereçam contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias (art. 335 do CPC). Intimem-se. Cumpra-se com a devida urgência. Upanema/RN, data da assinatura. Documento Assinado Eletronicamente, na forma da Lei nº 11.419/06 INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito

2026-08-26 · TJRN

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Upanema Rua João Francisco, 144, Centro, UPANEMA - RN - CEP: 59670-000 Contato: (84) 3673-9979 (Whatsapp) - Email: upanema@tjrn.jus.br Processo nº 0800557-54.2026.8.20.5160 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Demandado(a): MANOEL JOSINO FRANCELINO DE ALMEIDA e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Intimação de Vossa Senhoria para comparecer a Audiência de Conciliação - Justiça Comum, designada para o dia 24/09/2026 às 11:00h, a qual se realizará na Sala de audiências deste Juízo, e por meio de videoconferência, através da plataforma digital MICROSOFT TEAMS, no link https://lnk.tjrn.jus.br/upanema. Obs. O(A) advogado(a) deverá cientificar a parte (Art. 334, § 3º, do CPC) e testemunhas da referida audiência (Art. 455, do CPC). UPANEMA, 25 de agosto de 2026. Documento Assinado Eletronicamente, na forma da Lei nº 11.419/06 FABIO LUCIANO ROCHA SILVA