Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMA · Vara Única de São Pedro da Água Branca · Ato ordinatório
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de São Pedro da Água Branca Processo nº. 0800547-36.2025.8.10.0144–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO SILVA RAMOS ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA - MA14556-A RÉU: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO:Advogado do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Recorrida, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Recurso Inominado, no prazo prazo legal. SãO PEDRO DA ÁGUA BRANCA/MA, Quarta-feira, 09 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente
TJMA · Vara Única de São Pedro da Água Branca · Ato ordinatório
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de São Pedro da Água Branca Processo nº. 0800547-36.2025.8.10.0144–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO SILVA RAMOS ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA - MA14556-A RÉU: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO:Advogado do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Recorrida, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Recurso Inominado, no prazo prazo legal. SãO PEDRO DA ÁGUA BRANCA/MA, Quarta-feira, 09 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente