Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMA · VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ Fórum Desembargador Antônio Rodrigues Veloso de Oliveira Rua Maranhão, S/N, Centro, Santa Luzia do Paruá/MA, CEP 65.272-000 Fone: (98) 2055-4248 | E-mail: vara1_slup@tjma.jus.br PROCESSO 0800540-31.2025.8.10.0116 REQUERENTE: JOSE PINHEIRO FERREIRA REQUERIDO: UNIMED CLUBE DE SEGUROS DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL c/c REPETIÇÃO DE INDEBITO E DANOS MORAIS ajuizada por JOSE PINHEIRO FERREIRA em face de UNIMED CLUBE DE SEGUROS. Ao analisar os autos, verifico que foram apresentadas contestação e réplica tempestivas. Outrossim, em ID 181765732, a parte ré se manifestou apresentando proposta de acordo no importe de R$ 3.000,00 reais, a título de acordo global com a parte autora. Dessa forma, em respeito aos princípios da celeridade e cooperação processual, bem como da autocomposição, INTIME-SE parte autora para, querendo, apresentar resposta ao acordo proposto, no prazo de 10 dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. A PRESENTE DECISÃO SERVE DE MANDADO PARA TODOS OS FINS. Santa Luzia do Paruá/MA, data e hora da assinatura eletrônica. GÍULIA PIRES DE BRITO Juíza de Direito Titular
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ Fórum Desembargador Antônio Rodrigues Veloso de Oliveira Rua Maranhão, S/N, Centro, Santa Luzia do Paruá/MA, CEP 65.272-000 Fone: (98) 2055-4248 | E-mail: vara1_slup@tjma.jus.br PROCESSO 0800540-31.2025.8.10.0116 REQUERENTE: JOSE PINHEIRO FERREIRA REQUERIDO: UNIMED CLUBE DE SEGUROS DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL c/c REPETIÇÃO DE INDEBITO E DANOS MORAIS ajuizada por JOSE PINHEIRO FERREIRA em face de UNIMED CLUBE DE SEGUROS. Ao analisar os autos, verifico que foram apresentadas contestação e réplica tempestivas. Outrossim, em ID 181765732, a parte ré se manifestou apresentando proposta de acordo no importe de R$ 3.000,00 reais, a título de acordo global com a parte autora. Dessa forma, em respeito aos princípios da celeridade e cooperação processual, bem como da autocomposição, INTIME-SE parte autora para, querendo, apresentar resposta ao acordo proposto, no prazo de 10 dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. A PRESENTE DECISÃO SERVE DE MANDADO PARA TODOS OS FINS. Santa Luzia do Paruá/MA, data e hora da assinatura eletrônica. GÍULIA PIRES DE BRITO Juíza de Direito Titular