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0800539-41.2023.8.15.0451

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJPB
Publicações identificadas
9 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJPB · Vara Única de Sumé · EXPEDIENTE

    Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única da Comarca de Sumé Processo: 0800539-41.2023.8.15.0451 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Homicídio Qualificado] REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 REU: FRANCIEL SIMPLICIO DE MORAIS Advogados do(a) REU: ARTUR JORDAO DOUGLAS RELVA DE BRITO - RN18868, JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES - RN6564, MAZUREIK DOS SANTOS - PB31364 DESPACHO Considerando a convocação deste Juiz para atuação na Justiça Eleitoral e a consequente necessidade de readequação da pauta de audiências deste Juízo, determino o reaprazamento da audiência de instrução e julgamento para o dia 02/10/2026, às 11h30min. Intimações necessárias. Sumé - PB, datado e assinado eletronicamente. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito Titular (assinado eletronicamente)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJPB · Vara Única de Sumé · EXPEDIENTE

    Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única da Comarca de Sumé Processo: 0800539-41.2023.8.15.0451 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Homicídio Qualificado] REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 REU: FRANCIEL SIMPLICIO DE MORAIS Advogados do(a) REU: ARTUR JORDAO DOUGLAS RELVA DE BRITO - RN18868, JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES - RN6564, MAZUREIK DOS SANTOS - PB31364 DESPACHO Considerando a convocação deste Juiz para atuação na Justiça Eleitoral e a consequente necessidade de readequação da pauta de audiências deste Juízo, determino o reaprazamento da audiência de instrução e julgamento para o dia 02/10/2026, às 11h30min. Intimações necessárias. Sumé - PB, datado e assinado eletronicamente. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito Titular (assinado eletronicamente)

    Fonte oficial

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