2026-09-16 · TJPA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – 1tomeacu@tjpa.jus.br TERMO DE AUDIÊNCIA DADOS DO PROCESSO PROCESSO: 0800534-55.2023.8.14.0060 Classificação: Usucapião Especial (Constitucional) (10457) Data da audiência: 28.05.2026 Horário: 11h PRESENTES AO ATO DE FORMA VIRTUAL: Juiz de Direito: DR. IRAN FERREIRA SAMPAIO Requerente: CANDIDO BENEDITO VAZ Requerente: MARIA DE NAZARE PEREIRA VAZ Defensor: ARTUR AUGUSTO SOARES DA PAZ Curador Especial: JORDANO FALSONI AUSENTE Requerido: RAIMUNDO BENEDITO VAZ Feito o pregão de praxe, constatou-se a presença das partes acima mencionadas, por meio da ferramenta Microsoft Teams, a fim de participarem desta audiência de instrução e julgamento. ABERTA A AUDIÊNCIA. Considerando conflito de pauta, o MM Juiz passou a DECIDIR: REDESIGNAR a audiência para o dia 17/11/2026, às 11h00min; DETERMINAR à Secretaria que, por meio do CRCJud, proceda às verificações de praxe a fim de apurar se a parte demandada se encontra falecida. Em caso positivo, intime-se o cônjuge supérstite para regularização da representação processual; CONSIGNAR que as partes presentes nesta assentada saem devidamente intimadas da nova data e horário designados, cientes de que deverão comparecer munidas de seus documentos pessoais e acompanhadas de seus respectivos advogados ou defensores públicos. Como nada mais houve, o MM Iran Ferreira Sampaio determinou o encerramento do presente termo de audiência, o qual vai assinado apenas por Sua Excelência, conforme autorizado pela Portaria Conjunta nº 1/2018-GP/VP do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Eu, Adenilson Loredo de Abreu, Auxiliar Judiciário, o digitei. IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito Titular da Vara Única de Concórdia do Pará, respondendo pelo Juízo de Tomé-Açu.