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Publicações do processo
0800506-91.2023.8.10.0030
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMA
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJMA · Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias · Ato ordinatório
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Processo nº. 0800506-91.2023.8.10.0030–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA LUCIA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL - MA9937-A, MARCOS LINHARES RODRIGUES SIQUEIRA - MA22234 RÉU: VALMAN PAULINO DOS SANTOS ADVOGADO:Advogados do(a) DEMANDADO: GIL PAULO DA SILVA ROCHA - MA22877, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SILVA LEITAO - MA17228 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Recorrida, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Recurso Inominado, no prazo prazo legal. CAXIAS/MA, Quinta-feira, 03 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente
Intimação
TJMA · Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias · Ato ordinatório
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Processo nº. 0800506-91.2023.8.10.0030–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA LUCIA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL - MA9937-A, MARCOS LINHARES RODRIGUES SIQUEIRA - MA22234 RÉU: VALMAN PAULINO DOS SANTOS ADVOGADO:Advogados do(a) DEMANDADO: GIL PAULO DA SILVA ROCHA - MA22877, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SILVA LEITAO - MA17228 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Recorrida, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Recurso Inominado, no prazo prazo legal. CAXIAS/MA, Quinta-feira, 03 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente
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