0800497-77.2026.8.10.0078

Intimação

TJMA · Vara Única de Buriti Bravo

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO PROCESSO - 0800497-77.2026.8.10.0078 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: RAFAEL DE LIMA VALADAR ASSUNTO: [Incêndio, Ameaça] DESPACHO Vistos, etc. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de setembro de 2026, às 08h30min, que ocorrerá por sistema de videoconferência, devendo ser acessada através do link: https://www.tjma.jus.br/link/vara1bbra01, na qual serão inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, procedendo-se, ao final, o interrogatório do(s) réu(s). Intimem-se as testemunhas para que compareçam ao Fórum da Comarca de Buriti Bravo/MA. Fica autorizada a realização da intimação do réu preso, por meio de videoconferência, ainda que custodiado em unidade prisional de comarca diversa, observados os parâmetros estabelecidos no art. 185, §2º, do Código de Processo Penal, bem como as diretrizes fixadas pela Corregedoria-Geral da Justiça. Caberá à unidade prisional garantir a identificação do custodiado e à Central de Mandados providenciar o cumprimento do ato nos termos da presente decisão. Por sua vez, o preso deverá permanecer na UPR, onde será interrogado pelo sistema de videoconferência. Advirtam-se aos participantes de que deverão, no dia e horário agendados, ingressar na sessão virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto, devendo informar ao oficial (a) a impossibilidade de acesso, caso não possuam os recursos necessários, para que, no horário supracitado, compareçam no Fórum local, para participação na audiência. Intime-se. Cumpra-se. Buriti Bravo-MA, data do sistema. Cesar Augusto Popinhak Juiz de Direito Titular da Comarca de Buriti Bravo