Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
AREsp 3294452/PI (2026/0241123-9) RELATOR:MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE:MUNICÍPIO DE UNIÃO ADVOGADO:CARLOS VINÍCIUS DE SOUSA NASCIMENTO - PI024594 AGRAVADO:CLEONICE COSTA DE MACEDO ADVOGADOS:CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO - PI004526 EMANNUELLE CORTEZ MACEDO - PI012688 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
2026-09-14 · STJ
AREsp 3294452/PI (2026/0241123-9) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:MUNICÍPIO DE UNIÃO ADVOGADO:CARLOS VINÍCIUS DE SOUSA NASCIMENTO - PI024594 AGRAVADO:CLEONICE COSTA DE MACEDO ADVOGADOS:CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO - PI004526 EMANNUELLE CORTEZ MACEDO - PI012688 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
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