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0800481-56.2023.8.18.0030
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- TJPI
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- set/2026
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Intimação
TJPI · 1ª Vara da Comarca de Oeiras
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Oeiras e-mail: sec.oeiras@tjpi.jus.br - Fone: (86) 31984168 Av. Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Oeiras Nova, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800481-56.2023.8.18.0030 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Perseguição] AUTOR: 4ª DELEGACIA REGIONAL DE OEIRAS-PI REU: JOAO BATISTA DA ROCHA FIGUEIREDO MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Oeiras MANDA a qualquer dos Oficiais de Justiça deste juízo, ou quem suas vezes fizer e for apresentado, estando este devidamente assinado, que, em cumprimento ao presente mandado: FINALIDADE: INTIMAÇÃO da testemunha abaixo indicada para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 29/09/2026, às 10H30, que será realizada por meio de videoconferência, através do Sistema Microsoft Teams, ficando facultado à parte o comparecimento ao fórum ou acesso à sala virtual. O acesso à sala virtual dar-se-á por meio do link: https://link.tjpi.jus.br/246557 Havendo dificuldade para acessar o link, deve-se entrar em contato com a Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Oeiras pelo telefone (86) 3198-4168 ou pelo WhatsApp (89) 98111-6509. ADVERTÊNCIA: Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja conduzida por Oficial de Justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública. QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CHIQUINHA (AMIGA DA VÍTIMA CONJUNTO JOSÉ SIMPLICIO AMORIM QUADRA, 01, ROSÁRIO, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do(a) intimando(a). Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23022011014560700000035023175 IP 2262 2023 JOAO BATISTA DA ROCHA FIGUEIREDO Petição (outras) 23022011014604800000035023176 Certidão Certidão 23022410145667000000035123688 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23022410153710100000035123711 Intimação Intimação 23022410165460100000035123727 Petição Petição (outras) 23032909371378700000036535740 Pje 0800481-56.2023.8.18.0030 diligencias autoridade policial (1) MANIFESTAÇÃO 23032909371386700000036535741 Certidão Certidão 23033009002956700000036591174 Certidão Certidão 23033009011878000000036591179 Despacho Despacho 23041218273228400000037065826 Intimação Intimação 23041218273228400000037065826 Informação Informação 23042410522248500000037519038 0800481-56.2023 Informação 23042410522257800000037519044 Habilitação nos autos Petição (outras) 23051108453142600000038253064 PROCURAÇÃO Procuração 23051108453153800000038253068 DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO Documentos 23051108453171700000038253071 Certidão Certidão 23051110115860700000038280303 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 23051305493100000000038376041 Certidão Certidão 23051509252696300000038394625 Manifestação Manifestação 23051911221017400000038653128 RELATORIO_stalking_assinado DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23051911221025900000038653132 termo declarações complementares ioneide DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23051911221038200000038653133 Certidão Certidão 23052209520683400000038704217 Certidão Certidão 23052209531368200000038704227 Sistema Sistema 23052209535291100000038704230 Despacho Despacho 23052914343543100000039022083 Sistema Sistema 23053110544381400000039144905 Petição Petição (outras) 23062610283163200000040188302 Denúncia - violência psicológica - cautelares - 0800481-56.2023.8.18.0030 Petição (outras) 23062610283172700000040188304 Certidão Certidão 23062610402996000000040189861 Certidão Certidão 23062610412376300000040189870 Certidão Certidão 23062610444338000000040190556 Sistema Sistema 23062610451802400000040190561 Sistema Sistema 23090614272686100000043444651 Decisão Decisão 23091814371461600000043843204 Citação Citação 23092015183258500000043990343 Sistema Sistema 23092015184204100000043990345 Diligência Diligência 24031308424026300000050947433 Intimação João Batista - Contrafé Diligência 24031308424030000000050948735 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24032418560043700000051501486 Comprovante de endereço Comprovante 24032418560048300000051501487 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24032419020293500000051501492 CERTIDÃO CERTIDÃO 24032508542070500000051510780 Certidão Certidão 24032508550060500000051510782 Sistema Sistema 24032508555044500000051511439 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24043008110570900000053172378 Despacho Despacho 24053021362722900000054560602 Certidão Certidão 25040523443973800000068780719 Sistema Sistema 25062612422207100000072844950 Despacho Despacho 25072715454439000000074356240 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25102513063115700000079275191 Certidão Certidão 25111417370201400000080373445 Certidão Certidão 25120413512871400000081379420 Certidão Certidão 26011913141756300000082816416 Sistema Sistema 26011913150470000000082816420 Despacho Despacho 26021010162064100000083533581 Certidão Certidão 26051114252904900000089161069 Sistema Sistema 26051114260417900000089161075 Despacho Despacho 26053016032293000000090441183 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 26090118273173300000096067630 OEIRAS, 8 de setembro de 2026. MARIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA FIGUEIREDO PIAUIENSE Secretaria do(a) 1ª Vara da Comarca de Oeiras Ciente em _____/_____/________ ____________________________ Intimado/Citado ATENÇÃO: A intimação/citação é pessoal, devendo o mandado ser entregue somente à pessoa acima qualificada.
Intimação
TJPI · 1ª Vara da Comarca de Oeiras
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Oeiras e-mail: sec.oeiras@tjpi.jus.br - Fone: (86) 31984168 Av. Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Oeiras Nova, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800481-56.2023.8.18.0030 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Perseguição] AUTOR: 4ª DELEGACIA REGIONAL DE OEIRAS-PI REU: JOAO BATISTA DA ROCHA FIGUEIREDO MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Oeiras MANDA a qualquer dos Oficiais de Justiça deste juízo, ou quem suas vezes fizer e for apresentado, estando este devidamente assinado, que, em cumprimento ao presente mandado: FINALIDADE: INTIMAÇÃO da testemunha abaixo indicada para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 29/09/2026, às 10H30, que será realizada por meio de videoconferência, através do Sistema Microsoft Teams, ficando facultado à parte o comparecimento ao fórum ou acesso à sala virtual. O acesso à sala virtual dar-se-á por meio do link: https://link.tjpi.jus.br/246557 Havendo dificuldade para acessar o link, deve-se entrar em contato com a Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Oeiras pelo telefone (86) 3198-4168 ou pelo WhatsApp (89) 98111-6509. ADVERTÊNCIA: Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja conduzida por Oficial de Justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública. QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CHIQUINHA (AMIGA DA VÍTIMA CONJUNTO JOSÉ SIMPLICIO AMORIM QUADRA, 01, ROSÁRIO, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do(a) intimando(a). Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23022011014560700000035023175 IP 2262 2023 JOAO BATISTA DA ROCHA FIGUEIREDO Petição (outras) 23022011014604800000035023176 Certidão Certidão 23022410145667000000035123688 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23022410153710100000035123711 Intimação Intimação 23022410165460100000035123727 Petição Petição (outras) 23032909371378700000036535740 Pje 0800481-56.2023.8.18.0030 diligencias autoridade policial (1) MANIFESTAÇÃO 23032909371386700000036535741 Certidão Certidão 23033009002956700000036591174 Certidão Certidão 23033009011878000000036591179 Despacho Despacho 23041218273228400000037065826 Intimação Intimação 23041218273228400000037065826 Informação Informação 23042410522248500000037519038 0800481-56.2023 Informação 23042410522257800000037519044 Habilitação nos autos Petição (outras) 23051108453142600000038253064 PROCURAÇÃO Procuração 23051108453153800000038253068 DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO Documentos 23051108453171700000038253071 Certidão Certidão 23051110115860700000038280303 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 23051305493100000000038376041 Certidão Certidão 23051509252696300000038394625 Manifestação Manifestação 23051911221017400000038653128 RELATORIO_stalking_assinado DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23051911221025900000038653132 termo declarações complementares ioneide DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23051911221038200000038653133 Certidão Certidão 23052209520683400000038704217 Certidão Certidão 23052209531368200000038704227 Sistema Sistema 23052209535291100000038704230 Despacho Despacho 23052914343543100000039022083 Sistema Sistema 23053110544381400000039144905 Petição Petição (outras) 23062610283163200000040188302 Denúncia - violência psicológica - cautelares - 0800481-56.2023.8.18.0030 Petição (outras) 23062610283172700000040188304 Certidão Certidão 23062610402996000000040189861 Certidão Certidão 23062610412376300000040189870 Certidão Certidão 23062610444338000000040190556 Sistema Sistema 23062610451802400000040190561 Sistema Sistema 23090614272686100000043444651 Decisão Decisão 23091814371461600000043843204 Citação Citação 23092015183258500000043990343 Sistema Sistema 23092015184204100000043990345 Diligência Diligência 24031308424026300000050947433 Intimação João Batista - Contrafé Diligência 24031308424030000000050948735 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24032418560043700000051501486 Comprovante de endereço Comprovante 24032418560048300000051501487 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24032419020293500000051501492 CERTIDÃO CERTIDÃO 24032508542070500000051510780 Certidão Certidão 24032508550060500000051510782 Sistema Sistema 24032508555044500000051511439 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24043008110570900000053172378 Despacho Despacho 24053021362722900000054560602 Certidão Certidão 25040523443973800000068780719 Sistema Sistema 25062612422207100000072844950 Despacho Despacho 25072715454439000000074356240 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25102513063115700000079275191 Certidão Certidão 25111417370201400000080373445 Certidão Certidão 25120413512871400000081379420 Certidão Certidão 26011913141756300000082816416 Sistema Sistema 26011913150470000000082816420 Despacho Despacho 26021010162064100000083533581 Certidão Certidão 26051114252904900000089161069 Sistema Sistema 26051114260417900000089161075 Despacho Despacho 26053016032293000000090441183 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 26090118273173300000096067630 OEIRAS, 8 de setembro de 2026. MARIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA FIGUEIREDO PIAUIENSE Secretaria do(a) 1ª Vara da Comarca de Oeiras Ciente em _____/_____/________ ____________________________ Intimado/Citado ATENÇÃO: A intimação/citação é pessoal, devendo o mandado ser entregue somente à pessoa acima qualificada.
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