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2026-09-16
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2026-09-16 · TJMA
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de Tutóia Processo nº. 0800478-59.2024.8.10.0137–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILSON RIBEIRO FARIAS FILHO ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO - PI10231, JOSE ALVES FONSECA NETO - PI6439 RÉU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ADVOGADO:Advogado do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. TUTóIA/MA, Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente
2026-09-16 · TJMA
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de Tutóia Processo nº. 0800478-59.2024.8.10.0137–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILSON RIBEIRO FARIAS FILHO ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO - PI10231, JOSE ALVES FONSECA NETO - PI6439 RÉU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ADVOGADO:Advogado do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. TUTóIA/MA, Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente
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