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0800465-83.2025.8.10.0118

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Tribunal
TJMA
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ago/2026

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    TJMA · VARA ÚNICA DE SANTA RITA

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 20 DIAS) Processo n.º 0800465-83.2025.8.10.0118 Classe(CNJ): AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: ROSA DE LIMA TEIXEIRA SENA Requerido: RODNEY TEIXEIRA SENA A Excelentíssima Dra. Mara Carneiro de Paula Pessoa, Juíza de Direito Titular da Comarca de Santa Rita, Estado do Maranhão, FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADO(A) o(a) Sr(a). RODNEY TEIXEIRA SENA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento do inteiro teor da petição inicial, que se encontra em cartório à sua disposição, e, para que o réu apresente defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias, podendo alegar todas as matérias constantes do art. 396-A do CPP, cumpridas as formalidades previstas na legislação processual penal. O referido prazo passará a fluir após o decurso de 20 (vinte) dias da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico (prazo de dilação). A ausência de contestação implicará a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, bem como a decretação da revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado no local de costume, na forma da lei. Santa Rita/MA, 26 de janeiro de 2026. Eu, Ana Raquel Gonçalves Campos, Servidor Judicial, o digitei e conferi. MARA CARNEIRO DE PAULA PESSOA Juíza de Direito Titular da Comarca de Santa Rita

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