Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMA · Vara Única de Igarapé Grande · Ato ordinatório
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de Igarapé Grande Processo nº. 0800462-12.2025.8.10.0092–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JAIDETE DE ARAUJO SOUSA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: ALESSANDRO ALMEIDA DA SILVA - MA18406 RÉU: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. IGARAPé GRANDE/MA, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 Datado e assinado digitalmente
TJMA · Vara Única de Igarapé Grande · Ato ordinatório
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de Igarapé Grande Processo nº. 0800462-12.2025.8.10.0092–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JAIDETE DE ARAUJO SOUSA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: ALESSANDRO ALMEIDA DA SILVA - MA18406 RÉU: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. IGARAPé GRANDE/MA, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 Datado e assinado digitalmente