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2026-09-16 · TJMA
VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASTOS BONS Avenida dos Amanajós, nº 39, Centro, Pastos Bons/MA - CEP: 65.870-000 Processo nº 0800458-90.2026.8.10.0107 [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS MESQUITA Advogado(s) do reclamante: ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA (OAB 16828-MA), DOUGLAS CARDOSO LADEIRA (OAB 6202-TO) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Visto. Determino a produção de provas orais, compreendendo o depoimento pessoal da parte autora e a oitiva de testemunhas, para que o feito possa reunir condições de julgamento. Designo o dia 16 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 09H15MIN, para realização de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada presencialmente na sala de audiências do Fórum da Vara Única da Comarca de Pastos Bons, situada na Avenida Domingos Sertão, nº 2000, Centro, Pastos Bons/MA. O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos. Intimem-se as partes, devendo ficar cientes de que sua ausência será encarada como dispensa da produção de provas, na forma do art. 362, §2º, do Código de Processo Civil. Faculte-se às partes a utilização do sistema de WEB Conferência, por meio do link de acesso à sala virtual: https://meet.google.com/pwq-cucs-cqp. Cumpra-se. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Pastos Bons/MA, datado e assinado eletronicamente. FELIPE DE QUEIROZ VILLARROEL Juiz de Direito Titular Videoconferência - Sala - Fórum de Pastos Bons Link de Acesso a Sala: https://meet.google.com/pwq-cucs-cqp A sala virtual de audiências será, deverá ser acessada pelo navegador Google Chrome mediante o aplicativo "Google Meet", no dia e horário acima designado, seguindo as instruções a abaixo descritas: 1 – Acessar o link; 2 – Liberar o compartilhamento do áudio e do vídeo, podendo o acesso ser feito também pelo celular; 3 – É necessária a utilização de conta na plataforma Google para acesso à sala; 4 – Ao logar, deverá aguardar até a liberação de entrada pelo moderador.
2026-09-16 · TJMA
VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASTOS BONS Avenida dos Amanajós, nº 39, Centro, Pastos Bons/MA - CEP: 65.870-000 Processo nº 0800458-90.2026.8.10.0107 [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS MESQUITA Advogado(s) do reclamante: ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA (OAB 16828-MA), DOUGLAS CARDOSO LADEIRA (OAB 6202-TO) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Visto. Determino a produção de provas orais, compreendendo o depoimento pessoal da parte autora e a oitiva de testemunhas, para que o feito possa reunir condições de julgamento. Designo o dia 16 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 09H15MIN, para realização de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada presencialmente na sala de audiências do Fórum da Vara Única da Comarca de Pastos Bons, situada na Avenida Domingos Sertão, nº 2000, Centro, Pastos Bons/MA. O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos. Intimem-se as partes, devendo ficar cientes de que sua ausência será encarada como dispensa da produção de provas, na forma do art. 362, §2º, do Código de Processo Civil. Faculte-se às partes a utilização do sistema de WEB Conferência, por meio do link de acesso à sala virtual: https://meet.google.com/pwq-cucs-cqp. Cumpra-se. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Pastos Bons/MA, datado e assinado eletronicamente. FELIPE DE QUEIROZ VILLARROEL Juiz de Direito Titular Videoconferência - Sala - Fórum de Pastos Bons Link de Acesso a Sala: https://meet.google.com/pwq-cucs-cqp A sala virtual de audiências será, deverá ser acessada pelo navegador Google Chrome mediante o aplicativo "Google Meet", no dia e horário acima designado, seguindo as instruções a abaixo descritas: 1 – Acessar o link; 2 – Liberar o compartilhamento do áudio e do vídeo, podendo o acesso ser feito também pelo celular; 3 – É necessária a utilização de conta na plataforma Google para acesso à sala; 4 – Ao logar, deverá aguardar até a liberação de entrada pelo moderador.