0800452-81.2023.8.10.0077

Intimação

TJMA · Vara Única de Buriti

VARA ÚNICA DE BURITI/MA MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800452-81.2023.8.10.0077 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE(S) REQUERENTE(S): JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO ADVOGADO(A): Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO - MA14242 PARTE(S) REQUERIDA(S): DALTIANE SOUSA DA SILVA FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, através de seu advogado, do(a) Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) pelo MM. Juiz, cujo teor é o seguinte: SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença apresentado por JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO em face de DALTIANE SOUSA DA SILVA. Há ordem de bloqueio on-line em curso. As partes se compuseram, conforme minuta de acordo acostada ao id 190400613. É o que importa relatar. Decido. Considerando que as partes firmaram acordo e que a avença não ofende à legislação e nem interesse de terceiros, a sua homologação é medida que se impõe. Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a autocomposição firmada entre as partes, o que faço com resolução do mérito para extinguir o cumprimento de sentença. Sem custas e sem honorários. Cancele-se a ordem de bloqueio pelo SISBAJUD, desbloqueando-se, acaso necessário, ativos já bloqueados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Escoado o prazo recursal, arquivem-se. Buriti, 3 de setembro de 2026. Juiz Galtieri Mendes de Arruda Titular da Vara única de Buriti