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2 publicações identificadas.
TJRJ · Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Cantagalo · Despacho
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cantagalo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Cantagalo Praça João XXIII, 256, Centro, CANTAGALO - RJ - CEP: 28500-000 DESPACHO Processo:0800451-34.2026.8.19.0015 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CARLOS LUTTERBACK EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Determino que a Executada promova a substituição do poste de madeira deteriorado por poste de concreto, na forma de ID. 287439067, no prazo de 30 dias, providenciando sua instalação em local adequado, em conformidade com a legislação e as normas técnicas aplicáveis, sob pena de multa diária a ser fixada em caso de descumprimento. Intime-se com urgência. CANTAGALO, 25 de agosto de 2026. MARCIO BARENCO CORREA DE MELLO Juiz Titular
TJRJ · Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Cantagalo · Despacho
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cantagalo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Cantagalo Praça João XXIII, 256, Centro, CANTAGALO - RJ - CEP: 28500-000 DESPACHO Processo:0800451-34.2026.8.19.0015 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CARLOS LUTTERBACK EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Determino que a Executada promova a substituição do poste de madeira deteriorado por poste de concreto, na forma de ID. 287439067, no prazo de 30 dias, providenciando sua instalação em local adequado, em conformidade com a legislação e as normas técnicas aplicáveis, sob pena de multa diária a ser fixada em caso de descumprimento. Intime-se com urgência. CANTAGALO, 25 de agosto de 2026. MARCIO BARENCO CORREA DE MELLO Juiz Titular
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