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Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
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2026-09-16 · TJMA
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de Arame Processo nº. 0800432-88.2021.8.10.0068–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GISLENE MARTINIANO FERREIRA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: ANTONIA APOENA REJANE DA SILVA RIBEIRO - MA14618 RÉU: MUNICIPIO DE ARAME ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. ARAME/MA, Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente
2026-09-16 · TJMA
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de Arame Processo nº. 0800432-88.2021.8.10.0068–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GISLENE MARTINIANO FERREIRA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: ANTONIA APOENA REJANE DA SILVA RIBEIRO - MA14618 RÉU: MUNICIPIO DE ARAME ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. ARAME/MA, Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente
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