Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
0800430-57.2023.4.05.8205
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF5
- Publicações identificadas
- 4 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 publicações identificadas.
Intimação
TRF5 · 14ª Vara Federal PB
PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0800430-57.2023.4.05.8205 AUTOR: HELDER LINCOLN DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: CAIO WANDERLEY QUININO - PB26212 ADVOGADO do(a) AUTOR: JUSSIER LISBOA BARRETO NETO - RN9274 REU: AFONSO EDUARDO PEREIRA PESSOA DE OLIVEIRA, ANNA CHRISTINA PEREIRA DE MEDEIROS, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA, COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS ADVOGADO do(a) REU: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS - PB9366 ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA CONJUNTA 0800430-57.2023.4.05.8205 e 0800761-05.2024.4.05.8205 De ordem do MM Juiz Federal desta 14ª Vara Federal e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87, n.º 28, do Provimento nº 01 de 25 de março de 2009 da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, e em cumprimento à decisão de id. 175055329: DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CONJUNTA para o dia 30 de SETEMBRO de 2026, às 09h:00min, a ser realizada na sede desta 14ª Vara Federal da Paraíba em Patos/PB. É facultada a todos a participação da audiência por meio de videoconferência, através do aplicativo TEAMS, podendo ser acessado por uma das três hipóteses a seguir: 1) Ingressar no seu computador ou aplicativo móvel diretamente através do link: . https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Nzg5MDVjNjgtOGNhMi00YmU3LWEyNTAtNzM4YjY4YWRjN2Ux%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%220622bf6a-4495-427e-9885-7d23eb678812%22%2c%22Oid%22%3a%22f97bb799-09ef-49a9-a84b-fcde0e03f4b7%22%7d 2) Baixar o aplicativo ou entrar através da web: ID da Reunião: 218 149 613 571 Senha: K32bcy OBSERVAÇÕES Para baixar o Teams utilizar o link abaixo: https://www.microsoft.com/en-us/microsoft-teams/download-app . Para participe da Audiência pela web com o ID e a senha acima utilizar o link abaixo: https://www.microsoft.com/microsoft-teams/join-a-meeting 3) Ingressar em um dispositivo de videoconferência 612220374@t.plcm.vc ID de Vídeo Conferência: 118 865 338 6 ADVERTÊNCIA ÀS PARTES E AOS ADVOGADOS: a) havendo interesse em participar da audiência por sistema de videoconferência, as partes (incluindo as testemunhas) deverão efetuar contato prévio com a Secretaria da Vara para realizar teste de conexão. O teste de conexão deverá ser agendado com a Secretaria da Vara - Balcão Virtual - 83 98125-3312, com antecedência mínima de dois dias úteis antes da realização da audiência. b) As alegações finais serão oferecidas oralmente, nos termos do art. 403 do Código Penal ou art. 364 do Código de Processo Civil, conforme o caso. Patos/PB, data de assinatura eletrônica. (Documento assinado digitalmente) BARBARA KELLY MARQUES PEREIRA FERREIRA
Intimação
TRF5 · 14ª Vara Federal PB
PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0800430-57.2023.4.05.8205 AUTOR: HELDER LINCOLN DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: CAIO WANDERLEY QUININO - PB26212 ADVOGADO do(a) AUTOR: JUSSIER LISBOA BARRETO NETO - RN9274 REU: AFONSO EDUARDO PEREIRA PESSOA DE OLIVEIRA, ANNA CHRISTINA PEREIRA DE MEDEIROS, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA, COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS ADVOGADO do(a) REU: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS - PB9366 ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA CONJUNTA 0800430-57.2023.4.05.8205 e 0800761-05.2024.4.05.8205 De ordem do MM Juiz Federal desta 14ª Vara Federal e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87, n.º 28, do Provimento nº 01 de 25 de março de 2009 da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, e em cumprimento à decisão de id. 175055329: DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CONJUNTA para o dia 30 de SETEMBRO de 2026, às 09h:00min, a ser realizada na sede desta 14ª Vara Federal da Paraíba em Patos/PB. É facultada a todos a participação da audiência por meio de videoconferência, através do aplicativo TEAMS, podendo ser acessado por uma das três hipóteses a seguir: 1) Ingressar no seu computador ou aplicativo móvel diretamente através do link: . https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Nzg5MDVjNjgtOGNhMi00YmU3LWEyNTAtNzM4YjY4YWRjN2Ux%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%220622bf6a-4495-427e-9885-7d23eb678812%22%2c%22Oid%22%3a%22f97bb799-09ef-49a9-a84b-fcde0e03f4b7%22%7d 2) Baixar o aplicativo ou entrar através da web: ID da Reunião: 218 149 613 571 Senha: K32bcy OBSERVAÇÕES Para baixar o Teams utilizar o link abaixo: https://www.microsoft.com/en-us/microsoft-teams/download-app . Para participe da Audiência pela web com o ID e a senha acima utilizar o link abaixo: https://www.microsoft.com/microsoft-teams/join-a-meeting 3) Ingressar em um dispositivo de videoconferência 612220374@t.plcm.vc ID de Vídeo Conferência: 118 865 338 6 ADVERTÊNCIA ÀS PARTES E AOS ADVOGADOS: a) havendo interesse em participar da audiência por sistema de videoconferência, as partes (incluindo as testemunhas) deverão efetuar contato prévio com a Secretaria da Vara para realizar teste de conexão. O teste de conexão deverá ser agendado com a Secretaria da Vara - Balcão Virtual - 83 98125-3312, com antecedência mínima de dois dias úteis antes da realização da audiência. b) As alegações finais serão oferecidas oralmente, nos termos do art. 403 do Código Penal ou art. 364 do Código de Processo Civil, conforme o caso. Patos/PB, data de assinatura eletrônica. (Documento assinado digitalmente) BARBARA KELLY MARQUES PEREIRA FERREIRA
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.