Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRN
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJRN · Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Baraúna - 1ª Vara
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Baraúna - 1ª Vara Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Processo nº. 0800393-96.2020.8.20.5161 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ALMIR CANDIDO DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE BARAUNA DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre os documentos juntados pelo executado. Apresentada a manifestação ou decorrido o prazo, venham os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Baraúna/RN, data da assinatura eletrônica. Assinatura Digital (Lei nº 11.419/2006) EVALDO DANTAS SEGUNDO Juiz de Direito em Substituição Legal
TJRN · Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Baraúna - 1ª Vara
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Baraúna - 1ª Vara Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Processo nº. 0800393-96.2020.8.20.5161 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ALMIR CANDIDO DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE BARAUNA DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre os documentos juntados pelo executado. Apresentada a manifestação ou decorrido o prazo, venham os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Baraúna/RN, data da assinatura eletrônica. Assinatura Digital (Lei nº 11.419/2006) EVALDO DANTAS SEGUNDO Juiz de Direito em Substituição Legal