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Publicações do processo
0800367-06.2021.8.18.0122
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- Tribunal
- TJPI
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJPI · JECC José de Freitas Sede
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC José de Freitas Sede e-mail: jecc.jfreitas@tjpi.jus.br - Fone: (86) 32641846 Rodovia PI-113, s/n, próximo ao anel viário, JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800367-06.2021.8.18.0122 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Competência dos Juizados Especiais] INTERESSADO: MARIA DA NATIVIDADE COSTA DO NASCIMENTO INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: EQUATORIAL PIAUÍ Advogados(as) - MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - OAB PI3387-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte acima qualificada através de seu advogado legalmente constituído nos autos em epígrafe e em conformidade com o disposto no art. 96, XL do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (numeração do artigo do Provimento Republicado por acréscimo em 23/06/2025), para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que no prazo de 05 (cinco) dias requeira o que entender de direito. JOSÉ DE FREITAS, 20 de maio de 2026. HUGO BASTOS LIMA VERDE JECC José de Freitas Sede
Intimação
TJPI · JECC José de Freitas Sede
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC José de Freitas Sede e-mail: jecc.jfreitas@tjpi.jus.br - Fone: (86) 32641846 Rodovia PI-113, s/n, próximo ao anel viário, JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800367-06.2021.8.18.0122 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Competência dos Juizados Especiais] INTERESSADO: MARIA DA NATIVIDADE COSTA DO NASCIMENTO INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: EQUATORIAL PIAUÍ Advogados(as) - MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - OAB PI3387-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte acima qualificada através de seu advogado legalmente constituído para que tome ciência da decisão ID nº 104171658 proferida nos autos em epigrafe, com o seguinte dispositivo: "Defiro o pedido de cumprimento de sentença de ID nº 97167191, dispensada a citação nos termos do artigo 52, IV, da Lei 9.099/95, combinado com o artigo 523, caput, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte devedora, para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta decisão, efetuar o pagamento da quantia certa e constante do título judicial, sob pena de pagamento de multa no percentual de 10% sobre o valor atualizado da condenação, conforme previsão no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil." JOSÉ DE FREITAS, 8 de setembro de 2026. HUGO BASTOS LIMA VERDE JECC José de Freitas Sede
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